Marinha do Brasil (MB) é o ramo das Forças Armadas do Brasil responsável por conduzir operações navais. A Marinha do Brasil é a maior da América do Sul e da América Latina,[3] além de ser a segunda maior marinha da América, depois da Marinha dos Estados Unidos. O seu patrono é o Marquês de Tamandaré.
A Marinha esteve envolvida na guerra de independência do Brasil do domínio português. A maioria das forças e bases navais sul-americanas de Portugal foram transferidos para o país recém-independente. Nas décadas iniciais após a independência, o país manteve uma grande força naval e a marinha mais tarde foi envolvida na Guerra Cisplatina, nos conflitos da Bacia do Prata, na Guerra do Paraguai, bem como outras rebeliões esporádicas que marcaram a história do Brasil.
Por volta de 1880 a Armada Imperial Brasileira era a mais poderosa marinha da América do Sul. Após a rebelião navalde 1893, houve um hiato no desenvolvimento da marinha até 1905, quando o Brasil adquiriu dois dos dreadnoughts mais poderosos e avançados da época, o que provocou uma corrida armamentista naval com as nações vizinhas, sobretudo a Argentina e Chile. A Marinha do Brasil participou na Primeira Guerra Mundial e a Segunda Guerra Mundial, participando de patrulhas anti-submarinos no Atlântico.
O maior navio na Marinha é o NAe São Paulo, um porta-aviões 32.800 toneladas, que pertenceu a Marinha Francesa. A Marinha do Brasil também possui fragatas de fabricação britânica, corvetas nacionais, submarinos costeiros e embarcações de patrulha costeira, entre outros veículos. A Marinha é a mais antiga das Forças Armadas[nota 1] brasileiras e uma das dez marinhas do mundo a operar um porta-aviões.
História
Antecedentes
A origem da Arma remonta à Marinha Portuguesa, existente já desde o século XII. A transferência da sede do Reino de Portugal, para o Brasil, em 1808, levou a que, para aqui, também fosse transferida uma parte importante da estrutura, pessoal e navios da Marinha Portuguesa. Estes seriam o núcleo da futura Marinha do Brasil.
A Armada Imperial
A Armada Nacional (como era chamada a Marinha de Guerra brasileira durante o regime monárquico) surgiu com aIndependência do país. Era formada quase que em sua totalidade por embarcações, pessoal, organizações e doutrinas provenientes da transmigração da Família Real de Portugal em 1808. Os seus membros eram alguns poucos brasileiros natos (até então quase todos proibidos de servir), portugueses que optaram por aderir à causa da separação (e que consequentemente foram naturalizados brasileiros) e estrangeiros de vários países contratados como mercenários. Também foram aproveitados vários órgãos criados por João VI de Portugal, tais como: a Secretaria da Marinha, o Quartel-General, a Intendência e Contadoria, o Arsenal de Marinha, a Academia Real dos Guarda-Marinhas, o Hospital, a Auditoria, o Conselho Supremo Militar, a Fábrica de Pólvora, os Cortes de Madeira e outros. Como primeiro Ministro da Marinha foi nomeado o brasileiro nato Capitão de Mar-e-Guerra Luís da Cunha Moreira (futuro visconde de Cabo Frio) em 28 de outubro de 1822.[nota 2][nota 3]
Treino da Armada Imperial do Brasil, meados da década de 1870.
Teste das armas do dreadnought[8]brasileiro Minas Geraes, o navio que começou a corrida armamentista naval na América do Sul.
Na falta de militares experientes que tivessem nascido no Brasil, a comissão composta por Luís Cunha Moreira e vários oficiais buscou contatar os militares portugueses servindo no Brasil para que se unissem ao recém-criado Império brasileiro. Centenas aceitaram, e os que recusaram receberam, em conjunto com as suas famílias, transporte para retornarem a Portugal. Contudo, temerosos das possíveis consequências de enviar para combate navios tripulados em sua maior parte por portugueses contra as forças lusitanas, a comissão recrutou diversos mercenários, indígenas e escravos. Para comandar a Armada brasileira foi escolhido o experiente LordeThomas Alexander Cochrane, britânico de nascimento, que recebeu o cargo de “Primeiro Almirante”.[nota 4] [nota 5] A frota era composta por apenas uma nau, quatro fragatas, duas corvetas, cinco brigues, seis escunas e vinte pequenas embarcações, num total de trinta e oito navios de guerra. O Ministro da Fazenda Martim Francisco Ribeiro de Andrada criou uma subscrição nacional para reunir fundos e assim reequipar a frota, e de todo o Brasil foram enviadas contribuições. Até mesmo o Imperador Pedro I do Brasil adquiriu às próprias expensas um brigue mercante que foi renomeado Caboclo e doado ao Estado.[9] [nota 6] [nota 7]
A Armada Nacional rumou em seguida para a Bahia, onde atacou um comboio da esquadra portuguesa formada por mais de setenta navios que se dirigia ao Maranhão. Apenas treze conseguiram alcançar Lisboa após se verem impossibilitados de atingirem o litoral norte brasileiro. Os demais navios ou foram afundados ou aprisionados e incorporados à Armada brasileira. O britânico John Pascoe Grenfell, que comandava o brigue Dom Miguel[10] , obteve a rendição da cidade de Belém do Pará. Tendo vencido a oposição lusitana nas províncias da Bahia, Maranhão e Pará, a frota brasileira partiu para a Cisplatina, onde alcançou mais sucessos em sua empreitada. O Almirante Cochrane, após ter libertado um terço do território brasileiro, recebeu do Imperador Dom Pedro I em pessoa a condecoração da Ordem do Cruzeiro do Sul e o título nobiliárquico de marquês do Maranhão.[nota 8] A participação no conflito contra Portugal foi vital:
Com a Independência, a Marinha tornou-se ainda mais importante, pois apesar de termos tido a sorte de possuir um Pedro I como monarca, o Brasil se teria esfacelado numa série de republicas – como aconteceu na América espanhola – se não fosse a sua ação integradora. É certo que existem outros fatores, mas foi ela que bloqueou, venceu e perseguiu a Esquadra portuguesa, possibilitando a união com o Rio de Janeiro.[nota 9]
Dona Isabel, Princesa Imperial eDom Pedro II (com uniforme de Almirante), Imperador do Brasil e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas brasileiras (1870).
Após a supressão da revolta da Confederação do Equador em 1824 e ao se iniciar a Guerra da Cisplatina (1825–1828), a Armada Nacional não mais era aquela marinha pequena e fraca. As trinta e oito embarcações de 1822 tornaram-se noventa e seis navios de guerra modernos, de diferentes tipos, com cerca de 690 canhões. A frota brasileira bloqueou o estuário do Prata, impossibilitando o contato das Províncias Unidas e dos revoltosos cisplatinos com o resto do mundo. Várias escaramuças ocorreram entre navios brasileiros e portenhos até à derrota da esquadrilha inimiga, composta por duas corvetas, cinco brigues e uma goleta, em frente à Ilha de Santiago em 1827. Ao abdicar em 1831, Dom Pedro I deixou uma poderosa Armada composta por: duas naus, dez fragatas, vinte corvetas, dezessete brigues-escunas, duas canhoneiras, doze bombardeiras, três barcas a vapor, catorze transportes e várias lanchas de grande porte, num total de pelo menos oitenta navios de guerra em tempo de paz,.[nota 10] [nota 11] O longo reinado de cinquenta e oito anos de Dom Pedro II representaria o término do crescimento e apogeu da Armada Nacional (e mesmo depois durante o período republicano).[nota 12] Foi-se reorganizado o Ministério da Marinha, o Arsenal e a Cadeia Naval, e também foi criado o Corpo dos Imperiais Marinheiros, formado por voluntários. Neste período foi adotada definitivamente a navegação a vapor, tendo o Brasil rapidamente modernizado a Esquadra, adquirindo navios no estrangeiro e construindo outros no país, e também substituindo os antigos canhões de alma lisa por novos, de alma raiada, com maior alcance e precisão. Melhoras foram realizadas também nos arsenais e bases navais, sendo aparelhados com novas oficinas.[nota 13] Navios de guerra foram construídos nos Arsenais de Marinha no Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Santos, Niterói e Pelotas. A Armada atuou em todas as revoltas ocorridas no período regencial, como aCabanagem, a Farroupilha, a Sabinada, dentre outras. A Armada realizou o bloqueio das províncias onde ocorreram as revoltas e realizou a maior parte dos transportes de tropas do Exército imperial, de uma região para a outra do país, mantendo-as municiadas, abastecidas e apetrechadas.[nota 14] [nota 15]
Em 1840, quando o Imperador Dom Pedro II foi declarado maior de idade e assumiu suas prerrogativas constitucionais, a Armada detinha noventa navios de guerra: seis fragatas, sete corvetas, dois brigues-barcas, seis brigues, oito brigues-escunas, dezesseis canhoneiras, doze escunas, sete patachos, seis barcas a vapor, oito lanchões artilhados, três charruas, dois lugres, dois cúteres e cinco lanchões armados.[nota 16] Nova modernização ocorreu, desta vez, reorganizando a Secretaria de Estado, a Contadoria da Marinha, o Quartel-General e a Academia de Marinha. Novos navios foram comprados e as capitanias dos portos foram reaparelhadas. O Corpo dos Imperiais Marinheiros foi definitivamente regularizado e surgiu o Corpo de Fuzileiros Navais (no lugar do Corpo de Artilharia de Marinha que fora dissolvido), assim como serviços de assistência aos inválidos e também escolas para formação de marinheiros e artífices.[nota 17] [nota 18]
Os conflitos na região do Prata não cessaram após a guerra de 1825, e logo o Brasil se viu forçado a enviar uma frota de dezessete navios de guerra (uma nau, dez corvetas e seis navios a vapor) comandada pelo veterano da Independência John Pascoe Grenfell para combater as Províncias Unidas do Rio da Prata em 1851. A frota brasileira conseguiu ultrapassar o forte argentino de Toneleros sob forte bombardeio e efetuou o transporte de tropas para o teatro de operações em terra. Mais de uma década depois, a Armada Nacional foi mais uma vez modernizada, e seus antigos navios à vela deram lugar quarenta navios a vapor com mais de 250 canhões. Seus oficiais não continham mais estrangeiros, e sim, somente brasileiros natos (que eram recrutas na época da guerra da Independência). De seu quadro de militares, saíram homens como Joaquim Marques Lisboa, marquês de Tamandaré, Francisco Manuel Barroso da Silva, barão do Amazonas, Joaquim José Inácio de Barros, visconde de Inhaúma, Luís Filipe de Saldanha da Gama, dentre outros, que foram todos leais ao regime monárquico.[nota 19]
Encouraçado de Esquadra Riachuelo.
Em 1864 colaborou com a intervenção no Uruguai e logo em seguida na Guerra do Paraguai. Neste conflito, foram acrescidos a força naval vinte navios encouraçados e seis monitores fluviais, além de que seus comandantes, assim como suas tripulações (e as das embarcações que já se encontravam no teatro de guerra) foram melhores treinadas. Estas ações permitiram a Armada obter uma grande vitória na Batalha de Riachuelo contra as forças paraguaias. Construtores navais brasileiros como Napoleão Level, Trajano de Carvalho e João Cândido Brasil planejaram novos desenhos para os navios de guerra da Armada Nacional que possibilitaram aos Arsenais do país manterem competitividade com outras nações.[nota 20] Com o final do conflito contra o Paraguai, o governo brasileiro buscou reparar os danos sofridos pelas embarcações e reequipá-las, possibilitando ao Brasil ter a quarta mais poderosa marinha de guerra do mundo àquele momento.[13]
Durante a década de 1870, o Império brasileiro teve por objetivo fortalecer ainda mais a sua Armada frente a uma possibilidade de um conflito armado com a Argentina. Assim, adquiriu uma canhoneira e uma corveta em 1873, um encouraçado e um monitor em 1874 e logo em seguida dois cruzadores e mais um monitor.[nota 21] [nota 22] O início da década de 1880 revelou que o crescimento da Armada continuaria, pois os Arsenais da Marinha do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Pará e Mato Grosso continuaram a construir dezenas de navios de guerra.[nota 23] Quatro torpedeiros foram comprados, foi criada a Escola Prática de Torpedos para praças e instalou-se uma oficina de fabricação e reparo de torpedos e aparelhos elétricos no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro em 30 de novembro de 1883.[nota 24] Este mesmo Arsenal construiu as canhoneiras a vapor: Iniciadora, Carioca, Camocim, Cabedelo e Marajó, além do patachi Aprendiz, todos com cascos de ferro e aço, e não mais de madeira (os primeiros do tipo construídos no país).[nota 25] Contudo, o ápice da Armada Imperial ocorreu com a incorporação dosencouraçados de alto mar Riachuelo [14] e Aquidabã [15] (ambos dotados de tubos lança-torpedos) em 1884 e 1885, respectivamente. A obtenção destes navios possibilitou o Brasil permanecer “entre as potências navais do universo”.[nota 26] Estes dois navios marcaram época, pois:
Fizemos ‘a Europa curvar-se ante o Brasil’, porquanto o Riachuelo, ao ter a construção concluída na Inglaterra, em 1884, foi considerado pela opinião dos técnicos das nações marítimas mais adiantadas como um modelo em seu gênero, tais os aperfeiçoamentos que reunia.[nota 27]
Oficiais da Armada Imperial Brasileira. Sentados, príncipe Dom Augusto (à esquerda) e o AlmiranteEduardo Wandenkolk (centro), c.1889.
No último gabinete do regime monárquico o Ministro da Marinha, o Almirante José da Costa Azevedo, Barão do Ladário, deixou um amplo projeto que estava preste a ser realizado para a reorganização do pessoal e instituições da Armada.[nota 28] Em 1889, o Batalhão Naval detinha 454 praças e os Imperiais Marinheiros, 3 218 praças.[nota 29] O Golpe de Estado que instaurou a República no Brasil não foi bem aceita pelos militares da Armada Imperial. Marinheiros foram rechaçados a tiros ao darem vivas ao Imperador quando este estava aprisionado no Paço Imperial. O Marquês de Tamandaré implorou ao seu amigo[nota 30] Dom Pedro II que o permitisse debelar o golpe, mas este negou-lhe tal possibilidade.[16] O velho e leal marinheiro, já beirando aos noventa anos de idade, seria preso por ordem do ditador Floriano Peixoto sob a acusação de financiar militares monarquistas na Revolução Federalista”.[nota 31] O Barão de Ladário manteve-se em contato com a Família Imperial no exílio buscando maneiras de restaurar o regime deposto, mas acabou relegado ao ostracismo pelo governo republicano. O Almirante Saldanha da Gama liderou a Revolta Armada com o objetivo de ressuscitar o Império e uniu forças com outros militares monarquistas que estavam no Rio Grande do Sul. Todas as tentativas restauradoras foram esmagadas pelo governo republicano. Os oficiais monarquistas de alta patente foram presos, ou banidos ou fuzilados sem o devido processo legal, e seus subordinados sofreram “penas cruéis”.[nota 32] Este expurgo completo nos quadros da Armada explica como foi possível uma instituição tradicionalmente leal,[nota 33] a Monarquia ter se tornada subitamente republicana.
A República Velha
Encouraçado Minas Geraes.
Com o golpe militar que conduziu à Proclamação da República Brasileira (1889), acentuou-se o declínio da construção naval no país. Por quatro décadas, entre 1890 e 1930 não ocorreram lançamentos de novos meios flutuantes pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. O foco dos governos republicanos passou a ser equipar o Exército para o combate aos levantes internos, o que não foi alcançado de maneira satisfatória devido às dificuldades que o novo regime enfrentou em seus primeiros anos. Complementarmente, a Marinha era percebida como uma ameaça ao novo regime republicano, pois havia se constituído em uma das instituições mais fiéis ao Império e ao Imperador D. Pedro II.
A situação se tornara precária em pouco mais de uma década de regime republicano, visto que o Batalhão Naval fora reduzido a 295 soldados e os Imperiais Marinheiros a 1904 homens. Os equipamentos e navios adquiridos eram considerados defasados pelos oficiais da Marinha, que criticavam o completo abandono das oficinas de reparo. A participação em duas revoltas, conhecidas como Revoltas da Armada, a segunda declaradamente monarquista, custaram aos oficiais leais à Constituição brasileira de 1824 e ao Imperador não somente as suas carreiras: eles também foram presos, banidos e fuzilados, sem sequer terem sofrido processo formal na Justiça Militar. Os marinheiros que obedeceram suas ordens e participaram da tentativa de restauração monárquica sofreram penas cruéis.[nota 34] Observe-se, entretanto, que o questionamento diretamente envolvido na Revolta prendia-se ao texto da Constituição brasileira de 1891, no tocante à vacância do cargo de Presidente da República.
No início do século XX a força naval brasileira tornara-se obsoleta. Já em 1903, o engenheiro naval italiano, general Vittorio Cuniberti, tivera uma série de artigos publicada pela conceituada Jane´s Fighting Ships, que preconizavam a concepção revolucionária vivida no setor das belonaves. De acordo com o autor, os vasos de guerra deveriam ser equipados apenas com grandes canhões, desenvolver altas velocidades (20 nós) e dispor de blindagens maciças (12 polegadas ou 30,48 cm). Naquele momento, essas concepções pareciam utópicas, mas apenas dois anos mais tarde, em 1905, batia-se a quilha do Aki, no Japão e, no ano seguinte, em 1906, a do HMS Dreadnought, na Grã-Bretanha. Com a construção dessas embarcações iniciou-se uma corrida naval e armamentística entre as potências industrializadas, principalmente o Império Alemão, o do Japão, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos.
Nesse contexto, no Brasil, por questões de soberania, o barão do Rio Branco foi o grande defensor da manutenção de uma Marinha de Guerra que se equiparasse às das nações mais poderosas. Desse modo, durante o governo do presidente Afonso Pena, sendo o marechal Hermes da Fonseca, Ministro da Guerra, aprovou-se o projeto de modernização da esquadra brasileira, iniciado em 1906. Por ele, foram encomendados a estaleiros ingleses os encouraçados (Dreadnought) Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, dos quais somente os dois primeiros chegaram ao país, uma vez que logo foi cancelada a encomenda do último, por falta de verbas.[17]
No final de Novembro de 1910 eclodiu a Revolta da Chibata, movimento organizado dos marinheiros pela abolição dos castigos físicos e melhoria das condições de trabalho na Instituição, sob a ameaça de bombardear a então capital do país, a cidade do Rio de Janeiro. Embora bem sucedidos nas justas reivindicações a repressão que se seguiu aos participantes foi violenta e implacável.[18]
Após a declaração de Guerra aos Impérios Centrais em outubro de 1917 a Marinha Brasileira participou da Primeira Guerra Mundial com o envio em 1918 da Divisão Naval em Operações de Guerra (DNOG) ao teatro de operações do mar Mediterrâneo bem como o envio de pilotos ao front francês que foram integrados à Real Força Aérea Britânica.[19]
A Segunda Guerra Mundial
O NHi Vital de Oliveira, na década de 1940.
Obsoleta em termos de meios e incapaz de garantir a segurança no litoral brasileiro, no início de 1942, com a deflagração da Guerra Submarina pela Marinha Alemã, visando isolar o Reino Unido e a então União Soviética dos suprimentos e materiais necessários ao esforço de guerra aliado a partir do continente americano, a Marinha do Brasil viu-se obrigada a, entre 1942 e 1944, subordinar-se àMarinha dos Estados Unidos da América. Neste período foram estabelecidas várias bases navais nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde foi sediado o Comando Aliado do Atlântico Sul.
Mesmo assim dentro de suas limitações e com o reaparelhamento e a reorganização promovidos com os recursos norte-americanos, a Marinha Brasileira participou ativamente da Guerra anti-submarina não apenas no Atlântico Sul mas também na zona Central do Atlântico, além de participar da luta anti-submarina no Caribe e da guarda de comboios para o Norte de África e o mar Mediterrâneo. Desse modo, foi responsável, entre 1942 e 1945, pela condução de 574 operações de comboio envolvendo a proteção de 3 164 navios mercantes de várias nacionalidades. Destes, os submarinos inimigos lograram afundar apenas três embarcações. Segundo documentação da Marinha Alemã, a Marinha Brasileira efetuou, ao longo do conflito, 66 ataques contra submarinos germânicos. [20] . Além desses, morreram 99 marinheiros da Marinha do Brasil no afundamento do Vital de Oliveira quando este foi atacado por submarinos alemães; além de cerca de 350 mortos em acidentes que resultaram no afundamento da corveta Camaquã, em 21 de julho de 1944, quando morreram 23 tripulantes do cruzador Bahia, que explodiu acidentalmente e afundou, no dia 4 de julho de 1945, matando 333 homens. [21]
Golpe de Estado no Brasil em 1964
Embora oficialmente abolidos os castigos físicos na instituição desde a Revolta da Chibata no final de 1910, melhoria nas condições de trabalho e plano de carreira ainda eram motivos de reivindicações da tropa no início dos anos 1960. A crescente Intransigência, tanto por parte de setores do alto-oficialato insuflados pela mídia conservadora e políticos à direita, em ouvir o clamor da tropa, quanto por parte dos marinheiros incentivados por líderes como Cabo Anselmo; aliada à falta de visão do quadro geral e incapacidade política do então presidente da república João Goulart em mediar e solucionar a crise citada sem romper a hierarquia militar levou à que a maioria dos Comandantes Navais apoiassem o Golpe de Estado no Brasil em 1964 por ação ou omissão.
Os expurgos efetuados posteriormente (não apenas na Marinha mas em todas as Forças Armadas), bem como o estabelecimento de determinados critérios para seleção dos seus novos integrantes, puseram um termo na tradição militar Brasileira de abrigar abertamente entre seus integrantes várias correntes de pensamento político.
Os meios da Esquadra na atualidade
Flotilha de submarinos da Marinha do Brasil.
Na atualidade, a Esquadra brasileira encontra-se equipada com navio-aeródromo, com fragatas Classe Niterói modernizadas, fragatasClasse Greenhalgh, corvetas, navios-tanque, navios de desembarque-doca, navios de desembarque de carros de combate, navio de transporte de tropas, submarinos, navio-escola, navio-veleiro e navio de socorro submarino.
A esta força no mar, nos céus somam-se um Esquadrão de Aviões AF-1 (A-4 Skyhawk), um Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque, um Esquadrão de Helicópteros Anti-Submarinos, cinco Esquadrões de Helicópteros de Emprego Geral e um Esquadrão de Helicópteros de Instrução.
Desde 1980 foi permitido a mulheres ingressarem na Marinha, em funções administrativas. [22]
Aviação Naval Brasileira
Eurocopter AS332 Super Puma com o centro do Rio de Janeiro ao fundo
Ver artigo principal: Aviação Naval Brasileira
Lista de aeronaves das forças armadas brasileiras
A Aviação Naval Brasileira é o componente aéreo da Marinha do Brasil, atualmente denominada Força Aeronaval. A estrutura aérea está subordinada ao Comando da Força Aeronaval, organização militar responsável por prover apoio aéreo operacional a partir das embarcações da Marinha do Brasil.
A Aviação Naval encontra-se sediada na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, onde são feitas a manutenção a nível de parque de todas as aeronaves, e encontram-se o Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval e o Comando da Força Aeronaval. Porém, esquadrões estão espalhados por todo o país, fornecendo apoio aéreo as organizações militares da Marinha ali sediadas ou que estejam realizando operações na área.
É missão do Comando da Força Aeronaval: “Assegurar o apoio aéreo adequado às Operações Navais, a fim de contribuir para a condição de pleno e pronto emprego do Poder Naval onde e quando for necessário.”
Corpo de Fuzileiros Navais
Fuzileiros Navais em treinamento de Pista.
O Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), é uma unidade de elite da Marinha, constitui-se no maior efetivo de fuzileiros navais na América Latina, estimado em 15 000 homens [23] . O Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais é a sua principal unidade.[24] [ligação inativa] Treinados como força de pronta atuação, a missão do CFN é garantir a projeção do poder naval em terra, por meio de desembarques realizados em conjunto com navios e efetivos da Marinha.
Grupamento de Mergulhadores de Combate
O Grupamento de Mergulhadores de Combate é um grupo de forças especiais da Marinha do Brasil, apto a cumprir missões de natureza não convencional, a sua função é a de se infiltrar sem ser percebido, em áreas litorâneas e ribeirinhas e executar tarefas como reconhecimento, sabotagem e destruição de alvos de valor estratégico, e em especial a retomada de navios e plataformas de petróleo na costa brasileira. É subordinado à Força de Submarinos, a qual lhe fornece seu principal meio de transporte. As equipes são transportadas até às proximidades do alvo por um submarino, a partir do qual saem nadando, em caiaques ou em barcos infláveis que podem ser lançados do submarino ainda sob a água. O GRUMEC também pode alcançar o alvo saltando de paraquedas ou desembarcando de helicópteros.
Investimentos
Um helicóptero AH-11A Super LynxMk-21A da Marinha do Brasil se prepara para soltar uma equipe de abordagem por uma corda durante um exercício.
Cv Barroso (V-34), primeiro teste de máquinas na Baía da Guanabara (abril de 2008).
Fragatas brasileiras durante um treinamento
Navio hospital Oswaldo Cruznavegando na Amazônia (ver: saúde militar).
Em 18 de dezembro de 2008, o Presidente da República assinou o Decreto nº 6.703, aprovando a Estratégia Nacional de Defesa. O texto busca reafirmar a necessidade de se modernizar as Forças Armadas. O governo brasileiro lançou um pacote de medidas que, em cinco anos, garantiria investimentos no setor equivalentes a 2,5% do PIB brasileiro, um aumento de 75%. Para 2008, US$ 5.6 bilhões (de um orçamento US$24.4 bilhões) deverão ser investidos em novos equipamentos.[25] [26]
O projeto de orçamento de 2009 prevê R$ 50,2 bilhões para a Defesa. Destes, R$ 10,9 bilhões para investimentos no Exército, Marinha e Força Aérea.
O governo brasileiro está investindo alto em um projeto que beneficiará as três Forças Armadas brasileiras, os satélites geo-estacionários brasileiros [27] , apenas com o projeto, já foram gastos R$ 10 milhões [28] , além de beneficiar diversas áreas civis, o projeto beneficiaria as Forças Armadas, que passariam a ter mais tecnologia para comunicações seguras e para monitorar o vasto território terrestre e marítimo brasileiro, e este seria um embrião, para futuramente abandonar o sistema GPS estadunidense e criar um próprio sistema de tecnologia nacional. O Brasil é um dos 15 países que mantêm programas espaciais no mundo e o único na América Latina com um programa nesses moldes.[29]
A Marinha do Brasil visando a necessidade de proteger a imensa costa marítima brasileira e as recentemente descobertas reservas de petróleo em águas brasileiras, lançou o programa de reaparelhamento da Marinha do Brasil, com início em 2006 e previsão de conclusão em 2025, e dividido em duas fases, a de maior prioridade entre 2006 e 2012, somente nesta primeira fase, a previsão de investimentos é da ordem de R$ 5,8 bilhões.[30]
A Marinha assinou contrato com a empresa francesa Direction Technique des Constructions Navales DCNS para a construção de cincosubmarinos scorpène, sendo um deles de propulsão nuclear, o Brasil já possui tecnologia para a construção de submarinos convencionais e para a construção de centrífugas nucleares para propulsão de submarinos nucleares, porém esta parceria com aFrança foi necessária porque o Brasil ainda não tinha expertise para a construção do casco de um submarino nuclear,[31] hestes novos submarinos que serão incorporados a Força de Submarinos, tem previsão da primeira unidade operando a partir de 2015, e serão armados com torpedos derivados do IF-21 Black Shark e mísseis SM-39 Exocet.
Está prevista a construção de seis navios escolta com capacidade de deslocamento de 6 000 toneladas, prevê a capacidade de os navios receberem sistemas, armas e sensores de livre escolha da Marinha, irá operar com helicóptero de até 12 toneladas e serão construídos no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
[32] A Marinha também pretende adquirir cinquenta navios patrulha no período,[31] sendo que os dois primeiros o Macaé e Macau, com 500 toneladas de deslocamento, foram construídos no estaleiro INACE. Os navios-patrulha oceânicos de 1 800 toneladas de deslocamento, estão sendo construídos desde 2011, e a previsão é que sejam construídos oito unidades.[31] Também estão previstas a construção de 15 navios patrulha fluviais, que serão empregados na Bacia do Paraná, Bacia do Paraguai e na Bacia Amazônica.[33]
O projeto também prevê, entre outros meios, da modernização do NAe São Paulo e a possível aquisição de um novo navio-aeródromo.[31] Os caças AF-1 Skyhawk que operam no porta aviões São Paulo estão passando por um processo de modernização executado pela Embraer.[34]
A Marinha também está desenvolvendo em conjunto com a empresa Mectron, o míssil superfície-superfície MAN-1 [35] , e adquiriu trinta veículos blindados Piranha IIIC 8X8, para o transporte de fuzileiros navais,[36] em operação na missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti.[37] Quatro helicópteros de ataque SH-60B Seahawk foram encomendados, e também está em estudo a modernização dos helicópteros de ataque Super Lynx do acervo da Marinha.[36]
Já está concretizado pelo Ministério da Defesa, a pareceria entre as empresas Eurocopter da França e a brasileira Helibrás, para a compra e fabricação no Brasil, com transferência de tecnologia, de 50 helicópteros EC-725 Super Cougar que serão distribuídos entre as três Forças Armadas.[38]
Estrutura de comando
Porta-aviões NAe São Paulo.
Fragata F Niterói (F-40) da Marinha do Brasil.
Destróier Pará D27.
Fragata Constituição(Clase Niterói).
Fragata Bosísio F48(Tipo 22).
Corbeta Frontin V33(Clase Inhaúma).
Patrulla Grajaú P40(Clase Grajaú).
Submarino Timbira S32(Tipo 209).
Submarino Tikuna S34(Tipo 209).
Barraminas Anhatomirim M16(Clase Aratú).
Patrulla Babitonga P63(Clase River).
Corbeta Solimões V24(clase Imperial Marinheiro).
Patrulla/Corbeta Araguari P-122 (Classe Amazonas).
O Comando da Marinha é o órgão da União responsável pela Marinha do Brasil. O órgão nasceu em 10 de junho de 1999 através da extinção do Ministério da Marinha e sua respectiva transformação em Comando. Está diretamente subordinado ao Ministro da Defesa e é comandado por um almirante-de-esquadra nomeado pelo Presidente da República.
Estrutura Organizacional do Comando da Marinha
O Comando da Marinha tem por propósito preparar a Marinha para o cumprimento da sua destinação constitucional e atribuições subsidiárias. Tem a seguinte estrutura organizacional:[39]
I – Órgão de direção geral: Estado-Maior da Armada;
II – Órgão de assessoramento superior: Almirantado;
III – Órgãos de assistência direta e imediata ao Comandante da Marinha:
a) Gabinete do Comandante da Marinha;
b) Centro de Inteligência da Marinha;
c) Procuradoria Especial da Marinha; e
d) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;
IV – Órgãos de direção setorial:
a) Comando de Operações Navais;
b) Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais;
c) Diretoria-Geral de Navegação;
d) Diretoria-Geral do Material da Marinha;
e) Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha; e
f) Secretaria-Geral da Marinha;
V – Organizações militares da Marinha;
VI – Órgãos colegiados:
a) Conselho de Almirantes;
b) Conselho de Ciência e Tecnologia da Marinha;
c) Conselho do Planejamento de Pessoal;
d) Conselho do Plano Diretor;
e) Conselho Financeiro e Administrativo da Marinha;
f) Comissão de Promoções de Oficiais; e
g) Comissão para Estudos dos Uniformes da Marinha;
VII – Entidades vinculadas:
a) Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; e
b) Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON;
VIII – Órgão autônomo vinculado: Tribunal Marítimo.
Hierarquia
O ordenamento hierárquico dos oficiais da Marinha do Brasil é feito por círculos; dentro de um mesmo círculo, por postos e, dentro de um mesmo posto, pela antiguidade no posto:
Círculo de Oficiais-GeneraisAlmirante (Alte) (Em caso de guerra)
Almirante-de-esquadra (Alte Esq)
Vice-Almirante (V Alte)
Contra-Almirante (C Alte)
Círculo de Oficiais SuperioresCapitão-de-Mar-e-Guerra (CMG)
Capitão de fragata (CF)
Capitão-de-Corveta (CC)
Círculo de Oficiais IntermediáriosCapitão-Tenente (CT).
Círculo de Oficiais SubalternosPrimeiro-Tenente (1º Ten)
Segundo-Tenente (2º Ten)
O ordenamento hierárquico dos praças da Marinha do Brasil ocorre de forma idêntica ao dos oficiais, estão divididos por círculos e obedecem aos mesmos critérios:
Círculo de Suboficiais e SargentosSuboficial (SO)
Primeiro-Sargento (1º SG)
Segundo-Sargento (2º SG)
Terceiro-Sargento (3º SG).
Círculo de Cabos, Marinheiros e SoldadosCabo (CB)
Marinheiro (MN) e Soldado (SD)
Missão
Um caça Skyhawk no porta-aviõesNAe São Paulo.
A missão primordial da Marinha é garantir a defesa da Pátria juntamente com as demais Forças Armadas.[nota 35] Para o cumprimento de sua missão constitucional a Marinha deve preparar e aplicar o Poder Naval. Cabe ainda à Marinha, como missão secundária, cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil, na forma determinada pelo Presidente da República.
Como o Brasil não possui um órgão exclusivo para organizar, fiscalizar e orientar a Marinha Mercante e policiar a costa brasileira e águas interiores, ela também exerce o papel de “Guarda Costeira”. Estas funções são definidas como atribuições subsidiárias particulares[41] e são discriminadas a seguir:
Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional;
Prover a segurança da navegação aquaviária;
Contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar; e
Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do poder executivo, Federal ou Estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.
Distritos Navais
1º Distrito Naval da Marinha do Brasil (Rio de Janeiro-RJ)
2º Distrito Naval da Marinha do Brasil (Salvador-BA)
3º Distrito Naval da Marinha do Brasil (Natal-RN)
4º Distrito Naval da Marinha do Brasil (Belém-PA)
5º Distrito Naval da Marinha do Brasil (Rio Grande-RS)
6º Distrito Naval da Marinha do Brasil (Ladário-MS)
7º Distrito Naval da Marinha do Brasil (Brasilia-DF)
8º Distrito Naval da Marinha do Brasil (São Paulo-SP)
9º Distrito Naval da Marinha do Brasil (Manaus-AM)
Arsenal e Bases Navais
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
Base Naval do Rio de Janeiro
Base Naval de Aratu
Base Fluvial de Ladário
Base Naval de Val-de-Cães
Base Naval de Natal
Base Almirante Castro e Silva
Estação Naval do Rio Negro
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
Grupamentos de Fuzileiros Navais
Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro RJ (1º Distrito Naval)
Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador BA (2º Distrito Naval)
Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal RN (3º Distrito Naval)
Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém PA (4º Distrito Naval)
Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande RS (5º Distrito Naval)
Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário MS (6º Distrito Naval)
Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília DF (7º Distrito Naval)
Batalhão de Operações Ribeirinhas AM (9º Distrito Naval)
Força de Fuzileiros da Esquadra
Organizações Militares
Diretoria de Hidrografia e Navegação
Força de Submarinos
Força Aeronaval
Flotilha do Mato Grosso
Flotilha do Amazonas
Grupamento Naval do Norte
Grupamento Naval do Nordeste
Grupamento Naval do Sudeste
