Uma gendarmaria ou gendarmeria (em francês: gendarmerie) é uma força militar, encarregada da realização de funções de polícia no âmbito da população civil. Os seus membros são designados “gendarmes”.
Ocasionalmente, as gendarmarias podem também exercer funções de preboste ou polícia militar no âmbito das forças armadas, sobretudo nos teatros de operações do estrangeiro.
Etimologia e história
A palavra “gendarmaria” tem origem no termo francês “gendarmerie“, o qual deriva do termo “gendarme“. Por sua vez, “gendarme” tem origem no francês antigo “gens d’armes“, significando “homens de armas”. Historicamente, o termo “homem de armas” referia-se a um cavaleiro dotado de armadura pesada, normalmente de origem nobre, que servia nos exércitos europeus da Idade Média.
O termo ganhou conotações policiais no âmbito da Revolução Francesa, altura em que a anterior Maréchaussée (literalmente “marechalato“) do Antigo Regime foi reorganizada e redesignada “Gendarmerie“. O conceito e a criação de uma gendarmaria nacional surgiu assim, na Revolução Francesa, em consequência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na qual se prescrevia que a segurança era um dos direitos “naturais e imprescindíveis” e que, para preservá-la, era necessária a constituição de uma força pública, em benefício de todos.
A criação da gendarmaria francesa inspirou e serviu de modelo para a criação de instituições semelhantes em outros países, como foram os casos da Guarda Real da Políciade Portugal (1801), da Marechaussee dos Países Baixos (1814), dos Carabinieri do Reino da Sardenha (1814), da Zhandarmov do Império Russo (1836), da Guardia Civil daEspanha (1844) e da Gendarmerie do Império Austro-Húngaro (1848).
Capacidades policiais e militares
Tal como as polícias com membros civis, as gendarmarias desempenham funções policiais no âmbito da população civil, incluindo as tarefas de manutenção da ordem pública, de combate ao terrorismo e de fiscalização do trânsito rodoviário. Nos países onde existem tanto gendarmarias como polícias civis, as responsabilidades policiais de ambas as corporações são frequentemente repartidas com base em critérios territoriais ou funcionais. Por exemplo, segundo um critério territorial, normalmente as gendarmarias são responsáveis pelo policiamento das regiões rurais e dos pequenos centros urbanos, enquanto que o policiamento das grandes cidades fica a cargo das polícias civis. Segundo um critério funcional, frequentemente são atribuídas às gendarmarias responsabilidades em relação a funções policiais específicas como é o caso da guarda cerimonial doschefes de Estado, da segurança de instalações críticas, do socorro em florestas e montanhas, da vigilância aduaneira e costeira e da proteção ambiental.
Para além da capacidade policial, a natureza militar de uma gendarmaria implica normalmente que ela também disponha de uma capacidade para a realização de operações de combate, o que não acontece com uma polícia civil. No âmbito desta capacidade, para além do treino militar do seu pessoal, uma gendarmaria pode estar dotada de equipamento específico de combate como é o caso de blindados e de armas de guerra.
Em virtude da sua dupla capacidade policial e militar, as gendarmarias estão especialmente habilitadas a desempenharem um importante papel nos conflitos modernos, assumindo a responsabilidade pelo re-estabelecimento da lei e da ordem nas zonas de guerra. Unidades de gendarmaria de vários países foram largamente utilizadas em funções deste tipo, no âmbito de operações de manutenção de paz, na ex-Iugoslávia e no Iraque.
Título e estatuto
Os diversos corpos nacionais do tipo gendarmaria incluem, normalmente, o termo “gendarmaria” na sua designação oficial. No entanto, ocasionalmente isso não acontece, como são os casos dos carabineiros italianos e chilenos, da Guarda Nacional Republicana portuguesa ou das polícias militares estaduais brasileiras.
Por outro lado, alguns corpos policiais mantém na sua designação oficial o título “gendarmaria” meramente por razões de tradição, uma vez que já não têm o caráter militar original que os levava a ser classificados como instituições do tipo gendarmaria. É o caso da Real Polícia Montada do Canadá, cuja designação oficial em francês é “Gendamerie royale du Canada” (Gendarmaria Real do Canadá), que perdeu o seu caráter original de força militar na década de 1960.
Em virtude da liberdade que cada país tem de usar o termo “gendarmaria”, existem casos desse uso que se podem tornar confusos. Por exemplo, nos cantões da Suíça de língua francesa, as polícias civis uniformizadas são designadas “gendarmarias” apesar de nunca terem tido as características clássicas de gendarmarias. Igualmente, no Chile, o título “gendarmaria” designa a guarda prisional, enquanto que a verdadeira força de gendarmaria chilena é designada “carabineiros”. Já na Alemanha, o termo “gendarmaria” era usado como título da força de polícia militar do exército, a qual não tinha quaisquer funções de policiamento civil inerentes a uma verdadeira gendarmaria.
Devido às suas funções junto da população civil, as gendarmarias são frequentemente classificadas como forças paramilitares e não como forças militares, sobretudo nospaíses anglo-saxónicos onde o policiamento civil raramente está associado a instituições militares. No entanto, as forças de gendarmaria são frequentemente empregues em funções estritamente militares, tanto nos seus próprios países como no exterior, sobretudo no âmbito de operações humanitárias.
Conforme o país, uma gendarmaria pode ser tutelada pelo ministério da Defesa (ex.: Itália) ou pelo ministério do Interior (ex.: Argentina e Roménia). Também poderá ter uma tutela conjunta de ambos os ministérios (ex.: Chile, França e Portugal), existindo uma coordenação entre os dois para o seu emprego.
As gendarmarias constituem forças policiais. No entanto, em muitos países (ex.: França), a palavra “polícia” normalmente é usada apenas para designar polícias civis. Por outro lado, as gendarmarias são frequentemente classificadas como “polícias militares“, mas esta classificação pode ser ilusória, uma vez que este termo está associado sobretudo ao policiamento no âmbito interno das forças armadas, o qual não constitui a função básica de uma gendarmaria, apesar de algumas delas também terem essa função (ex.: Itália e França).
Em alguns casos, o estatuto militar de alguns corpos policiais é ambíguo para ser claro se esse corpo deve ser ou não classificado como gendarmaria. Casos como estes incluem os da Real Polícia Montada do Canadá, da Polícia Federal do México, das polícias militares do Brasil ou da antiga Polícia Sul-Africana. Por outro lado, as Tropas Internas da Rússia dependem do Ministério do Interior e desempenham funções quase policiais, mas há dúvidas em classificá-las como gendarmaria uma vez que são unidades estritamente militares. Já a Guarda de Finanças italiana e a antiga Guarda Fiscal portuguesa, apresentam todas as características de gendarmarias, com exceção do facto de não terem funções de polícia geral, mas apenas funções específicas de polícia aduaneira e fiscal.
Organizações internacionais de gendarmaria
Associação FIEP
Brasão da Força de Gendarmaria Europeia.
A Associação das Forças de Segurança de Natureza Militar da Europa e do Mediterrâneo ou FIEP (de “França, Itália, Espanha e Portugal”, países de origem dos quatro primeiros membros) é a associação internacional que reúne as gendarmarias dos países da Europa e do Mediterrâneo. Fundada em1994, a FIEP agrupa a Gendarmerie nationale francesa, a Arma dei Carabinieri italiana, a Guardia Civil espanhola, a Guarda Nacional Republicana portuguesa, a Jandarma Genel Komutanlığı turca, a Koninklijke Marechaussee neerlandesa, a Gendarmerie Royale marroquina e a Jandarmeria Românăromena, para além da Gendarmería Nacional Argentina e dos Carabineros de Chile como membros associados. Tem como fim o de promover a cooperação e as especificidades dos seus membros.
Força de Gendarmaria Europeia
A Força Europeia de Gendarmaria (Eurogendfor ou EGF) constitui força de intervenção da União Europeia vocacionada para a realização de funções de polícia de natureza militar em situações de crise internacional. É composta por forças das gendarmarias da Espanha, França, Itália, Países Baixos, Portugal e Roménia.
