O que é a Força Aérea Portuguesa?

A Força Aérea Portuguesa (FAP) é o ramo aéreo das Forças Armadas Portuguesas. As suas origens remontam a 1912, altura em que começaram a ser constituídas as aviações do Exército e da Marinha. Em 1 de Julho de 1952, as aviações do Exército (Aeronáutica Militar) e da Marinha (Aviação Naval) foram fundidas num ramo independente denominado Força Aérea Portuguesa.

Missão

A FAP tem como missões principais a defesa do espaço aéreo nacional e a cooperação com os outros ramos das Forças Armadas na defesa militar da Nação. Tem ainda como missões complementares a participação em missões no âmbito de compromissos internacionais e de interesse público de Portugal.

Pontos fulcrais

• Gerar poder aéreo e uma capacidade de resposta eficaz;
• A segurança como fator crítico da missão;
• O valor das pessoas;
• A qualidade dos meios;
• Uma organização ágil, flexível e inovadora;
• Uma cultura de serviço, empenhada no cumprimento da missão;
• Uma força coesa, motivada e disciplinada;
• Sentido de pertença, credibilidade e relevância;
• Prestígio nacional.

História

Cronologia

• 1909 – É fundado o Aero Club de Portugal, por um grupo de oficiais do Exército, com o objectivo de promover o desenvolvimento da Aeronáutica em Portugal, bem como o seu uso militar
• 1911 – No âmbito da nova organização geral do Exército Português, decretada a 25 de maio de 1911, é criada aCompanhia de Aerosteiros, a primeira unidade militar aeronáutica portuguesa, que se instala em Vila Nova da Rainha no concelho da Azambuja. A unidade tinha por missão assegurar as comunicações militares pelo meio da aerostação, aviação e pombos correios
• 1912 – A título experimental, são integrados, na Companhia de Aerosteiros, os primeiros aviões, o primeiro dos quais um Deperdussin B, nascendo assim a aviação militar portuguesa
• 1914 – No Exército Português é criado o Serviço Aeronáutico Militar e a Escola Militar de Aeronáutica (EMA), instalada em Vila Nova da Rainha, junto à Companhia de Aerosteiros
• 1917 – Na Marinha, é criado o Serviço e Escola de Aviação da Armada, bem como a primeira base aeronaval, o Centro de Aviação Marítima do Bom Sucesso, em Lisboa
• 1917 – No âmbito da participação portuguesa na Primeira Guerra Mundial é prevista a criação dos Serviços de Aviação do Corpo Expedicionário Português que não chegam a ser activados. A maioria dos militares enviados para França para formarem o serviço integram-se em unidades de aviação francesas e britânicas, onde se tornam os primeiros aviadores portugueses a entrar em combate
• 1917 – É enviada para Moçambique uma Esquadrilha Expedicionária para participar nas operações contra os alemães. A esquadrilha torna-se uma das primeiras unidades de aviação militar de África
• 1918 – A aviação do Exército é reorganizada, passando a denominar-se Serviço de Aeronáutica Militar e integrando a Direcção de Aeronáutica directamente dependente do Ministro da Guerra, as Escolas Militares de Aviação e de Aerostação, as Tropas Aeronáuticas (de Aviação e de Aerostação) e o Parque de Material de Aeronáutica
• 1918 – O Serviço de Aviação da Armada é reorganizado e passa a designar-se Serviços da Aeronáutica Naval
• 1919 – É criado o Grupo de Esquadrilhas de Aviação “República” (GEAR) na Amadora. O GEAR é a primeira unidade operacional de aviação militar em Portugal, integrando esquadrilhas de combate (caças), de bombardeamento e de observação
• 1924 – Pelo Decreto n.º 10 094 de 26 de setembro de 1924, a aeronáutica do Exército passa a arma independente (em igualdade com a Cavalaria, Infantaria, Artilharia e Engenharia) com a designação de “Arma de Aeronáutica Militar”
• 1931 – Os Serviços da Aeronáutica Naval são transformados nas Forças Aéreas da Armada
• 1937 – A Aeronáutica Militar é reorganizada, passando a dispor de um comando autónomo, designado “Comando-Geral da Arma da Aeronáutica”, o que a torna praticamente num ramo independente, apesar de se manter administrativamente dependente do Exército. Anexo ao Comando-Geral é criado o Comando Terrestre de Defesa Aérea. Na nova organização os principais aeródromos militares passam a ser designados Bases Aéreas
• 1941 – Com o fim de defender a neutralidade e a soberania portuguesa nos Açores, juntamente com outras forças militares, começam a ser enviadas Esquadrilhas Expedicionárias para o Arquipélago
• 1950 – É criado o cargo de subsecretário de Estado da Aeronáutica, na direta dependência do ministro da Defesa Nacional com o objectivo de passar a tutelar toda a aviação militar portuguesa. No entanto, o cargo só será provido quando da criação das forças aéreas como ramo independente em 1952
• 1952 – Através da Lei nº 2055 de 27 de Maio de 1952 a Aeronáutica Militar é organizada como ramo independente das Forças Armadas, sendo composta por forças aéreas independentes e por forças aéreas de cooperação com o Exército e com a Marinha. A Aeronáutica Militar é administrada, no plano governamental, pelo subsecretário de Estado da Aeronáutica e comandada superiormente pelo chefe do Estado-Maior das Forças Aéreas. Na nova Aeronáutica Militar são integradas as anteriores Aeronáutica do Exército e Aviação Naval, mas esta última mantém-se à disposição da Marinha para efeitos de instrução e de emprego operacional. Considera-se este o marco da criação da Força Aérea Portuguesa;
• 1955 – No seio das forças aéreas, é ativado oficialmente o Batalhão de Caçadores Paraquedistas, a primeira unidade de tropas pára-quedistas das Forças Armadas Portuguesas
• 1956 – Através do Decreto-Lei nº 40 949 de 28 de dezembro de 1956, as forças aéreas são reorganizadas, sendo oficializado o termo “Força Aérea” (no singular) como designação oficial do ramo, em alternativa ao de “Aeronáutica Militar” que irá cair em desuso. O território nacional metropolitano e ultramarino é dividido em três grandes regiões aéreas, que passam a exercer o comando operacional das unidades aéreas estacionadas na sua área: 1.ª Região Aérea, com comando em Lisboa, abrangendo Portugal Continental, Açores, Madeira, Guiné Portuguesa e Cabo Verde; 2.ª Região Aérea, com comando em Luanda, abrangendo Angola e São Tomé e Príncipe; 3.ª Região Aérea, com comando em Lourenço Marques, abrangendo Moçambique, Índia Portuguesa, Macau e Timor-Leste. Mais tarde, dentro da 1.ª Região Aérea, são criados dois comandos semi-autónomos: Zona Aérea dos Açores e Zona Aérea da Guiné e Cabo Verde
• 1958 – As Forças Aeronavais (antiga Aviação Naval) são completamente integradas na Força Aérea, deixando de ter qualquer ligação administrativa à Marinha
• 1960 – São criadas as primeiras bases aéreas em Angola (Luanda e Negage);
• 1961 – Ataques terroristas em Luanda e no norte de Angola dão início à Guerra do Ultramar em que a Força Aérea vai ter um papel muito activo, em operações de combate, reconhecimento, evacuação de feridos e apoio logístico às tropas e população civil
• 1961 – O Subsecretariado de Estado da Aeronáutica é substituído pela Secretaria de Estado da Aeronáutica, cujo titular passa a ter assento no Conselho de Ministros, se bem que ainda mantenha um estatuto governamental inferior ado dos ministros do Exército e da Marinha
• 1961 – O general da Força Aérea Venâncio Deslandes é nomeado Governador-Geral e Comandante-Chefe das Forças Armadas de Angola. A função de Comandante-Chefe implicava o comando conjunto dos três ramos das forças armadas no respectivo Teatro de Operações, sendo o primeiro caso na Guerra do Ultramar em que essa função foi exercida por um oficial não pertencente ao Exército
• 1962 – Criação oficial das Formações Aéreas Voluntárias, organizações de milícia aérea civil auxiliar da Força Aérea na Guerra do Ultramar
• 1967 – Em 12 de Outubro de 1967, o general da Força Aérea João Anacoreta de Almeida Viana assume interinamente as funções de Comandante-Chefe das Forças Armadas em Angola, cargo que virá a exercer plenamente entre Julho de 1968 e Maio de 1970
• 1968 – O general da Força Aérea Venâncio Deslandes assume o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, mantendo-se em funções até 1972
• 1974 – Dá-se o golpe militar de 25 de Abril que derruba o governo de Marcelo Caetano e pôe fim à Guerra do Ultramar. Na sequência da revolução são extintos os Ministérios do Exército e da Marinha, bem como a Secretaria de Estado da Aeronáutica. As Forças Armadas deixam de ficar subordinadas ao poder civil, passando à tutela do Conselho da Revolução. Os Chefes de Estado Maior dos três ramos das Forças Armadas passam a exercer o comando do ramo, com o estatuto de ministro. O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas passa a ter o estatuto equivalente ao de Primeiro-Ministro, ficando na dependência directa do Presidente da República
• 1975 – A FAP envia para Timor-Leste um destacamento de helicópteros, que ali opera em apoio das forças portuguesas (entre as quais um destacamento de pára-quedistas) até à invasão indonésia
• 1975 – Com a independência dos territórios africanos portugueses, a FAP retira de África, sendo extintas a 2ª e a 3ª Regiões Aéreas. Mantém-se apenas o Comando da 1ª Região Aérea que é, pouco depois, transformado no Comando Operacional da Força Aérea
• 1977 – A Força Aérea é reorganizada, sendo criado o Instituto de Altos Estudos da Força Aérea
• 1978 – Entra em funcionamento a 1 de Fevereiro a Academia da Força Aérea
• 1982 – Na sequência da reforma constitucional onde é extinto o Conselho da Revolução, as Forças Armadas voltam a ficar subordinadas ao poder civil. A Força Aérea Portuguesa, tal como os outros ramos, é integrada no Ministério da Defesa Nacional

Unidades Iniciais da FAP

Em 1952, quando a Força Aérea se tornou independente passou a ter a seu cargo todas as infraestruturas aeronáuticas que eram pertença do Exército e da Marinha. As suas primeiras unidades foram:

Pertencentes à antiga Aeronáutica Militar:

• Grupo Independente de Aviação de Caça, em Espinho, com duas esquadrilhas de aviões Hurricane. As suas infraestruturas foram transformadas no Aeródromo-Base n.º 1 da FAP, sendo desativadas em 1955
• Base Aérea N.º 1 em Sintra, vocacionada para a instrução
• Base Aérea N.º 2, na Ota, com uma Esquadrilha de transportes Junkers JU 52/3m e um Grupo de três esquadrilhas de caça, uma P-47 Thunderbolt e as outras duas comSpitfire
• Base Aérea N.º 3, em Tancos com a Esquadrilha de Reconhecimento e Cooperação equipada com aviões Lysander e um Grupo de esquadrilhas de caças Hurricane
• Base Aérea N.º 4, nas Lajes com missões de transporte, reconhecimento e busca e salvamento, equipada com cinco Boeing SB-17G, três hidro-aviões Grumman SA-16 Albatross e um Sikorsky UH-19
• Base Aérea N.º 5 em Monte Real, Leiria: 20 caças F-16
• Campo-Base de Lisboa, com aviões de transporte de vários tipos. Na FAP, a partir de 1955, passou a chamar-se Aeródromo-Base n.º 1, sendo em 1978 transformado emAeródromo de Trânsito n.º 1

Pertencentes às antigas Forças Aéreas da Armada:

• Centro de Aviação Naval de São Jacinto, perto de Aveiro, com aviões torpedeiros Curtiss Helldiver. Na FAP a unidade passou por várias designações, a mais longa das quais Base Aérea n.º 7
• Centro de Aviação Naval Sacadura Cabral, descendente do Centro de Aviação Naval do Bom Sucesso, em Belém. Transferido para Montijo na década de 50. A unidade estava inicialmente equipada com aviões Consolidated Fleet, North-American T-6 e Grumman G-21 Goose. Na Força Aérea passou a designar-se Base Aérea n.º 6

Estrutura

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração directa do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional.

A Força Aérea organiza -se numa estrutura vertical e hierarquizada e os respectivos órgãos relacionam-se através dos seguintes níveis de autoridade:

• Autoridade hierárquica
• Autoridade funcional
• Autoridade técnica

A Força Aérea é comandada pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e para o cumprimento da respectiva missão compreende:

• [O Estado -Maior da Força Aérea – EMFA]
• Os órgãos centrais de administração e direcção
  • Comando de Pessoal da Força Aérea (CPESFA)
  • O Comando da Logística da Força Aérea (CLAFA)
  • O Comando da Instrução e Formação da Força Aérea (CIFFA)
  • A Direcção de Finanças da Força Aérea (DFFA)
• O comando de componente aérea, Comando Aéreo (CA)
• Os órgãos de conselho
• O órgão de inspecção, designado por Inspecção-Geral da Força Aérea
• Os órgãos de base
• Os elementos da componente operacional do sistema de forças
• Outros órgãos que integrem sistemas regulados por legislação própria

Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA)

Manuel Teixeira Rolo é o actual Comandante da Força Aérea, sendo o principal colaborador do Ministro da Defesa Nacional e do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas em tudo o que diz respeito à Força Aérea Portuguesa.

Estado-Maior da Força Aérea (EMFA)

O Estado -Maior da Força Aérea (EMFA) constitui o órgão de estudo, concepção e planeamento da actividade da Força Aérea, para apoio à decisão do CEMFA. É dirigido pelo VCEMFA que, para o efeito, é coadjuvado por um major-general piloto-aviador designado por subchefe do Estado -Maior da Força Aérea .

Comando Aéreo (CA)

O Comando Aéreo é dirigido por um Tenente-General e tem como missão o planeamento, direcção e controlo dos sistemas de armas e actividade de defesa aérea do território nacional. Compete ainda a este comando a segurança de todas as unidades e órgãos da Força Aérea.

Unidades e Zonas Aéreas

• Base Aérea n.º 1, em Sintra
• Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (antiga Base Aérea n.º 2), em Ota
• Base Aérea n.º 4, nas Lajes
• Base Aérea n.º 5, em Monte Real
• Base Aérea n.º 6, em Montijo
• Base Aérea n.º 11, em Beja
• Aeródromo de Trânsito n.º 1, em Lisboa
• Aeródromo de Manobra n.º 1, em Ovar
• Aeródromo de Manobra n.º 3, em Porto Santo
• Campo de Tiro, em Alcochete

• Unidades de Vigilância e Detecção
  • Estação de Radar n.º 1, em Fóia
  • Estação de Radar n.º 2, no Pilar
  • Estação de Radar n.º 3, em Montejunto
  • Estação de Radar n.º 4, no Pico do Arieiro

• Zonas Aéreas:
  • Comando da Zona Aérea dos Açores, do qual depende a Base Aérea n.º 4
  • Comando da Zona Aérea da Madeira (ainda não activado)

Esquadras de Voo

As aeronaves da FAP estão integradas em Esquadras de Voo dependentes das bases aéreas. Em teoria cada esquadra baseia-se em 25, 12 ou 6 aparelhos do mesmo tipo, conforme é, respectivamente, uma esquadra de aeronaves ligeiras, de aeronaves médias ou de aeronaves pesadas. Na prática, esta quantidade varia bastante, dependendo do material disponível. As esquadras com mais aeronaves dividem-se em esquadrilhas de 4 a 8 aparelhos.

As esquadras recebem uma numeração de três algarismos, em que o primeiro indica a sua missão primária, do seguinte modo:

• 1 – instrução
• 2 – caça
• 3 – ataque
• 4 – reconhecimento
• 5 – transporte
• 6 – patrulha marítima
• 7 – busca e salvamento
• 8 – especial

O segundo algarismo indica o tipo de aeronave operado pela esquadra, do seguinte modo:

• 0 – asa fixa
• 1 – misto
• 5 – asa móvel

Desta forma, destacam-se:

• esquadras de instrução: Esquadras 101 “Os Roncos” e 103 “Caracóis” baseadas na BA11 em Beja
• esquadras de caça: Esquadra 201 “Falcões” baseada na BA5 em Monte Real
• esquadras de ataque: Esquadra 301 “Jaguares” baseada na BA5 em Monte Real
• esquadras de transporte: Esquadras 501 “Bisontes”, 502 “Elefantes” e 504 “Linces” baseadas na BA6 em Montijo, Esquadra 552 “Zangões” baseada na BA11 em Beja
• esquadras de patrulha marítima: Esquadra 601 “Lobos” baseada na BA11
• esquadras de busca e salvamento: Esquadra 751 “Pumas” baseada na BA6
• esquadras de função especial: Esquadra 802 “Águias” dependente da Academia da Força Aérea e baseada na BA1 em Sintra

UPF – Unidade de Protecção da Força

A Força Aérea Portuguesa constituiu no início dos anos 90 uma unidade dentro da Polícia Aérea, denominada “Equipa de Resgate de Combate” e conhecida pela sigla RESCOM, destinada a efectuar as chamadas missões de “CSAR” ou busca e salvamento em situação de combate. Os militares que integravam esta força, inicialmente todos do Quadro Permanente, treinavam não só os procedimentos próprios como contribuíam para o treino de todos os tripulantes de aeronaves da Força Aérea que devem estar preparados para, em caso de serem abatidos/caírem em território hostil, saberem como poderão ser resgatados por este tipo de equipas altamente especializadas.

Recentemente a Força Aérea Portuguesa, avaliando, além de outros aspectos, o seu efectivo empenhamento internacional, o tipo de missões e os locais em que as aeronaves nacionais têm sido empregues, decidiu reformular as missões das equipas RESCOM, entretanto desactivadas, criando a Unidade de Protecção da Força (UPF) da Polícia Aérea. Esta nova força, dependente do Tenente-General Comandante do Comando Aéreo, tem uma missão bem mais abrangente que o ex-RESCOM. De carácter expedicionário, tem como a missão primária garantir a protecção activa dos Destacamentos da Força Aérea Portuguesa nos diferentes Teatros de Operações. Militares desta força integraram o Destacamento da Força Aérea (C-130) no Chade, no âmbito das missões EUFOR – TCHAD/RCA e no Afeganistão no âmbito da NATO – ISAF. Está ainda preparada para executar outro tipo de missões de natureza reservada.

Comando de Pessoal da Força Aérea (CPESFA)

É comandando por um tenente-general que tem por missão assegurar a administração dos recursos humanos para execução dos planos e diretivas aprovadas pelo CEMFA.

Para atingir esse objectivo tem sob o seu comando os seguintes órgãos:

• Direcção de Pessoal
• Direcção de Saúde
• Serviço de Justiça e Disciplina
• Serviço de Acção Social
• Serviço de Assistência Religiosa
• Instituto de Saúde da Força Aérea
• Centro de Medicina Aeronáutica
• Centro de Psicologia da Força Aérea
• Base do Lumiar

Comando da Logística da Força Aérea (CLAFA)

É comandado por um tenente-general que tem por missão administrar os recursos materiais, de comunicações e sistemas de informação e infra-estruturas da Força Aérea, para a execução dos planos e directivas aprovados pelo CEMFA e garantir o cumprimento dos requisitos para a certificação da navegabilidade das aeronaves militares e tem na sua dependência os seguintes órgãos:

• Direção de Abastecimento e Transportes
• Direção de Comunicação e Sistemas de Informação
• Direção de Engenharia e Programas
• Direção de Infraestruturas
• Direção de Manutenção de Sistemas de Armas
• Depósito Geral de Material da Força Aérea

Comando da Instrução e Formação da Força Aérea (CIFFA)

Este comando, actualmente extinto, era comandando por um tenente-general que tinha por missão assegurar o recrutamento e as actividades de instrução e formação na Força Aérea, de acordo com os planos e directivas aprovados pelo CEMFA e tinha na sua dependência os seguintes órgãos:

• Academia da Força Aérea
• Direcção de Instrução
• Centro de Recrutamento
• Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea

Aeronaves operacionais

A Força Aérea Portuguesa é hoje, em termos internacionais uma força de média dimensão, com equipamento ao nível dos mais modernos do mundo. Contrariamente a outras forças aéreas, a FAP não atribui uma designação própria às suas aeronaves, adoptando normalmente a designação do fabricante ou fornecedor.

Actualmente, a FAP possui o seguinte material de voo:

Aeronaves de Luta aérea

• Lockheed Martin F-16 A/B MLU
• Lockheed Martin F-16 A/B OCU

Neste momento todas as aeronaves F-16A/B da FAP são F-16AM/BM aeronaves MLU com novos avionicos Radar APG-65V2B, AIFF, AAMBVR, Lantirn, AGPS Ordenance, Mantêm as características das versões anteriores sejam eles PA1 ou PA2 mas todas foram upgraded ao nível MLU, Falcon SLIP/UP

Aeronaves de luta anti-superfície

• Dassault-Dornier Alpha-Jet
• Lockheed P-3 C CUP+ Orion
• Lockheed Martin F-16 A/B OCU

Aeronaves de Apoio

• Casa C-295
• Lockheed C-130 H/H-30 Hercules
• Marcel-Dassault Falcon 50
• Aerospatiale SE-3160 Alouette III
• Agusta-Westland EH-101 Merlin

Aeronaves de Instrução

• Aérospatiale Epsilon-TB 30
• OGMA Chipmunk Mk 20 (modificado)
• Dassault-Dornier Alpha-Jet
• Aerospatiale SE-3160 Alouette III
• ASK-21
• L-23 Super Blanik