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sexta-feira, novembro 22, 2024

Corpo de bombeiros: breve histórico

Os primeiros bombeiros militares surgiram na Marinha, devido os riscos de incêndio nos antigos navios de madeira; porém, eles existiam apenas como uma especialidade, e não como Corporação. A denominação de bombeiros deveu-se a operarem principalmente bombas d’água, toscos dispositivos em madeira, ferro e couro.

No Brasil, a primeira Corporação de Bombeiros foi criada pelo Imperador D.Pedro II em 1856. No início ela não possuía caráter militar, e foi somente em 1880 que seus integrantes passaram a ser classificados dentro de uma hierarquia militarizada. Devido as afinidades culturais e linguísticas com a França, a Corporação passou a adotar como modelo os Sapeurs-Pompiers de Paris; os quais eram classificados como Arma de Engenharia Militar, e organizados para servirem como pontoneiros ou sapadores quando necessário.[3] Até o fim do Império essa foi a única instituição de bombeiro militar existente.

Com a Proclamação da República, os Estados que possuíam melhores condições financeiras passaram a constituir seus próprios Corpos de Bombeiros. Ao contrário do Corpo de Bombeiros da Capital Federal, que desde o início fora concebido com completa autonomia, essas Corporações foram criadas dentro da estrutura das Forças Estaduais, antiga denominação das atuais polícias militares.

Em 1915 a legislação federal passou a permitir que as forças militarizadas dos Estados pudessem ser incorporadas ao Exército Brasileiro, em caso de mobilização nacional.[1] Em 1917 a Brigada Policial e o Corpo de Bombeiros da Capital Federal tornaram-se oficialmente Reservas do Exército;[4] condição essa a seguir estendida aos Estados.[5] Nesse período os Corpos de Bombeiros, como integrantes das Forças Estaduais, participaram com brio dos principais conflitos armados que atingiram o país.

Essa condição foi alterada após as Revoluções de 1930 e de 1932; sendo imposto pelo Governo Federal a desmilitarização dos CBs em 1934. Isso objetivava diminuir o poderio das forças militares estaduais, as quais ameaçavam o equilíbrio do poder bélico no país. Com o final da Segunda Guerra Mundial e a conseqüente queda do Estado Novo, as Forças Estaduais voltaram ao completo controle dos Estados;[6] passando-se a permitir a militarização dos CBs, desde que estes fossem reincorporados às PMs.

Em 1967 foi criada a Inspetoria Geral das Polícias Militares ( IGPM ), subordinada ao então Ministério da Guerra; a qual passou a gerenciar diversas mudanças nas estruturas das polícias militares (e por conseguinte nos Corpos de Bombeiros), inserindo padronizações e estabelecendo exclusividades.[7]

Com o fim do Governo Militar e a instituição de uma nova Constituição em 1988, os Estados passaram a dispor de autonomia para administrar suas Forças de Segurança da maneira que melhor lhes conviesse. A maioria optou por desvincular os Corpos de Bombeiros das Polícias Militares.

O termo Militar foi inserido na década de noventa para destacar a condição dos Corpos de Bombeiros como Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, bem como a de Militares dos Estados, situação essa reafirmada na Constituição Federal de 1988

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