O artigo a ser apresentado aborda os diversos critérios estabelecidos pelos estados brasileiros para ingresso como Aluno Oficial do Corpo de Bombeiros e das Polícias Militares. Esses critérios incluem idade mínima e máxima, escolaridade exigida, além de políticas de cotas para mulheres, pessoas negras e com deficiência. Ao explorar essas diferenças regionais, o objetivo é fornecer aos leitores uma visão abrangente dos requisitos específicos de cada estado, permitindo-lhes compreender a complexidade e a diversidade das exigências para seguir carreira nessas instituições. O artigo visa, assim, auxiliar aqueles que desejam ingressar nessa área a planejar sua trajetória profissional e se preparar adequadamente para os desafios que podem surgir.
O que faz um Cadete (aluno-oficial)?
Durante o Curso de Formação, os Alunos Oficiais passam por um período de estudos intensivos, em que são submetidos a um regime de semi-internato e internato. Isso significa que eles vivem em um ambiente de aprendizado, onde são fornecidos conhecimentos teóricos e práticos necessários para a sua futura atuação profissional.
Após concluírem o estágio probatório como Aspirante-a-Oficial PM e serem promovidos ao 1º posto do oficialato (2º Tenente), os Alunos Oficiais assumem responsabilidades mais amplas. Eles são encarregados de desempenhar uma série de funções, como direção, fiscalização, supervisão, coordenação, planejamento, orientação, execução e controle da administração policial militar e das operações policiais militares.
Critérios a Aspirante à Oficial nos Estados do País
| UF | ESCOLARIDADE | IDADE MAX | COTA MULHERES | COTA AFRODESC | CADETE 1ano | 2 TEN $ | BANCA / EDITAL | ÚLTIMO |
| AC | SUPERIOR | 32 ANOS | – | – | R$ 8.129,55 | R$ 9.887,81 | FGV | 24/07/2024 |
| AL | MÉDIO | 30 ANOS | – | – | R$ 2.768,17 | R$ 8.099,94 | CEBRAESPE | 2021 |
| AP | SUPERIOR | 30 ANOS | – | – | R$ 9.072,00 | FGV | 2012 | |
| AM | SUPERIOR | 35 ANOS | 10% | – | R$ 7.417,00 | R$ 12.879,00 | FGV | 2021 |
| BA | MÉDIO | 30 ANOS | 15% | 30% | R$ 2.431,41 | R$ 10.806,00 | UNEB | JAN/2023 |
| CE | SUPERIOR | 30 ANOS | 15% | 20% | R$ 4.560,65 | R$ 8.084,05 | IDECAN | 2022 |
| DF | SUPERIOR | 30 ANOS | 10% | 25% | R$ 9.623,97 | R$ 11.435,59 | AOCP | 2022 |
| ES | MÉDIO | 28 ANOS | – | – | R$ 2.584,16 | R$ 5.823,07 | AOCP | 2018 |
| GO | SUPERIOR | 32 ANOS | 10% | – | R$ 8.433,73 | R$ 13.901,60 | AOCP | 2022 |
| MA | MÉDIO | 45 ANOS | 28,5% | 20% | R$ 5.046,49 | R$ 7.229,00 | UEMA | 2022 |
| MT | SUPERIOR | 35 ANOS | 20% | 20% | R$ 3.545,31 | R$ 9.000,71 | UFMT | 2022 |
| MS | SUPERIOR | 30 ANOS | – | 20% | R$ 4.826,75 | R$ 9.050,16 | MS | 2022 |
| MG | SUPERIOR | 30 ANOS | 10% | – | R$ 7.175,30 | R$ 11.037,15 | PMMG | 2023 |
| PA | SUPERIOR | 30 ANOS | 10% | – | R$ 3.896,98 | R$ 4.256,98 | IADS | 2020 |
| PB | SUPERIOR | 32 ANOS | 20% | – | R$ 3.124,23 | R$ 7.791,20 | FGV | 2021 |
| PR | MÉDIO | 30 ANOS | – | 10% | R$ 3.776,22 | R$ 10.327,39 | UFPR | 23/08/2024 |
| PE | SUPERIOR | 28 ANOS | – | – | R$ 8.576,58 | R$ 9.007,56 | IAUPE | 2018 |
| PI | SUPERIOR | 35 ANOS | 10% | – | R$ 5.367,12 | R$ 6.170,09 | NUCEPE | 2021 |
| RJ | SUPERIOR | 30 ANOS | – | 20% | R$ 3.146,42 | R$ 7.051,94 | IBADE | 2021 |
| RN | SUPERIOR | 30 ANOS | – | 20% | R$ 5.357,73 | R$ 12.254,88 | IBFC | 2022 |
| RS | SUPERIOR | 29 ANOS | – | – | R$ 4.780,83 | R$ 11.620,55 | FDRH | 2018 |
| RO | SUPERIOR | 35 ANOS | 10% | – | R$ 7.015,91 | Cebraspe | 2022 | |
| RR | SUPERIOR | 35 ANOS | 16% | – | R$ 4.113,37 | R$ 5.001,20 | UERR | |
| SC | SUPERIOR | 30 ANOS | 20% | – | R$ 16.306,00 | Cebraepe | 2023 | |
| SE | SUPERIOR | 35 ANOS | 20% | 10% | R$ 4.618,00 | R$ 9.236,39 | IBFC | 2018 |
| SP | MÉDIO | 30 ANOS | – | – | R$ 3.815,03 | R$ 8.615,94 | VUNESP | 2023 |
| TO | SUPERIOR | 30 ANOS | 10% | – | R$ 4.499,52 | R$ 8.382,10 | AOCP | 2019 |
Curiosidades sobre o Ingresso ao concurso de cadetes da PM e CBM em alguns estados
Piauí e Rio Grande Norte – Sem limite de idade para quem já está na corporação
No estado do Piauí e Rio Grande do Norte, é importante destacar que não há uma idade mínima específica para candidatos que já são praças (graduados) da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros ingressarem no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Isso significa que, caso um praça deseje se candidatar a uma vaga no CFO, a idade mínima exigida para ele será determinada pelo regulamento geral aplicável a todos os candidatos.
Alagoas -Idade máxima limite para quem já está na corporação depende da graduação
No estado de Alagoas, o ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO) como Cadete, para aqueles que já são Policiais Militares de Alagoas, está sujeito a limites de idade específicos, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 5.346/1992. Esses limites variam de acordo com o sexo e o posto atual do policial militar.
Para os candidatos do sexo masculino, os limites de idade são os seguintes:
- Subtenente: até 50 anos;
- 1º Sargento: até 49 anos;
- 2º Sargento: até 48 anos;
- 3º Sargento, Cabo e Soldado: até 47 anos.
Já para as candidatas do sexo feminino, os limites de idade são os seguintes:
- Subtenente: até 42 anos;
- 1º Sargento: até 40 anos;
- 2º Sargento: até 39 anos;
- 3º Sargento, Cabo e Soldado: até 37 anos.
Espírito Santo – Obrigação de todo cidadão
No Espírito Santo, de acordo com o edital, é estabelecido como requisito que os candidatos devam saber o Hino Nacional. Isso significa que durante o processo seletivo, é esperado que os candidatos tenham conhecimento e sejam capazes de cantar corretamente o Hino Nacional Brasileiro. Portanto, para aqueles que têm interesse em seguir carreira nas instituições militares do Espírito Santo, é importante estar preparado para demonstrar familiaridade com o Hino Nacional durante o processo seletivo. Isso pode envolver estudar a letra, praticar a melodia e se certificar de que se sente confortável ao cantá-lo quando solicitado.
Maranhão e Pernambuco – Cota para PCD
Nos estados do Maranhão e Pernambuco, existe uma política de cotas que reserva 5% (cinco por cento) das vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos para ingresso nas instituições militares. Essa política tem como objetivo garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência no âmbito da administração militar.
Esses candidatos aprovados dentro das cotas são lotados, geralmente, em atividades administrativas dentro das instituições. Isso significa que eles desempenham funções relacionadas à gestão, suporte e apoio nas diversas áreas administrativas, contribuindo para o funcionamento eficiente e organizado das instituições militares.
Essa reserva de vagas para pessoas com deficiência é uma medida importante para promover a inclusão e garantir que todos tenham oportunidades iguais de ingressar e contribuir nas instituições militares. Ao proporcionar um ambiente de trabalho inclusivo, essas políticas contribuem para a diversidade, a valorização da igualdade e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
Mato Grosso do Sul – Cota para indígena
No Estado do Mato Grosso do Sul, existe uma política de cotas que reserva 3% (três por cento) das vagas para indígenas nos concursos públicos para ingresso nas instituições militares. Essa política visa promover a inclusão e a valorização da diversidade étnica e cultural da população indígena no âmbito das forças de segurança.
Piauí e São Paulo – Idade Mínima 21 anos ou 17 Anos?
No estado do Piauí, a idade mínima estabelecida para ingresso nos cursos de formação de Aluno Oficial do Corpo de Bombeiros e das Polícias Militares é de 21 anos. Por outro lado, no estado de São Paulo, a idade mínima para ingresso é de 17 anos. Essa diferença de idade mínima entre os estados é resultado das políticas específicas adotadas por cada um deles em relação aos requisitos de admissão nos cursos de formação. É importante ressaltar que, na maior parte do Brasil, a idade mínima estabelecida para ingresso nos cursos de formação de Aluno Oficial é de 18 anos.
Essas variações nas idades mínimas demonstram a autonomia dos estados brasileiros na definição de critérios específicos para ingresso nas instituições militares, considerando as peculiaridades de cada região. Portanto, é fundamental que os candidatos estejam cientes dos requisitos estabelecidos pelo estado em que desejam ingressar para planejar sua trajetória profissional adequadamente.