Como funciona Polícia Militar do Estado do Pará – Belém Protegida desde 1818?

A Polícia Militar do Pará ( PMPA ) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado do Pará. Ela é Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, e integra o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará. Seus integrantes são denominados Militares Estaduais, assim também são denominados os membros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará.

História

A Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) é uma instituição militar de segurança pública, criada em 1818, no governo do Conde de Vila Flor. Ela então recebeu a denominação de Corpo de Polícia, sob o comando do Ajudante José Victorino de Amarante, do Corpo de Artilharia da Capitania do Grão-Pará e Rio Negro. Anteriormente à criação do Corpo de Polícia, o Conde de Vila Flor, Antônio José de Souza Manuel de Menezes Sevarin de Noronha, criou em 1817 o Esquadrão de Cavalaria Miliciana, que teve como primeiro comandante o Major Joaquim Mariano de Oliveira Bello, tio materno do Duque de Caxias (a mãe do Duque de Caxias, a Senhora Mariana Cândida de Oliveira Bello, era irmã do major).

A PMPA teve destacada participação em muitos momentos críticos na história do Estado do Pará e do Brasil. Entre tais movimentos bélicos se destacam: a Cabanagem; a Guerra do Paraguai; a Campanha de Canudos; o combate aos revolucionários tenentistasnos levantes de 1922, 1924, 1926 e 1930.

Na Guerra do Paraguai encaminhou duas tropas para combater em solo paraguaio, denominadas de 1º e 2º Corpo Paraense de Voluntários da Pátria.

Na Campanha de Canudos, nos sertões da Bahia, enviou o Regimento Militar do Estado, uma força armada comandada pelo Coronel Sotero de Menezes e no subcomando o Tenente-coronel Antônio Sérgio Dias Vieira da Fontoura. Nesse episódio, no dia 25 de setembro de 1897, o Coronel Antônio Sérgio Dias Vieira da Fontoura consagrou-se no comando do 2º Corpo de Regimento Militar do Estado, ao abrir caminho para vitória das forças expedicionárias contra Antônio Conselheiro e seus seguidores.

Em 1900, o Coronel Fontoura assumiu o comando da corporação, tido como o seu segundo Comandante-geral e o herói de Canudos. Deixou o cargo em 1911 e em 1925 foi definido como o Patrono da Corporação.

Tradicionalmente se comemora em 25 de setembro o Dia da Força Pública, alusão ao combate de 25 de Setembro de 1897, no Arraial de Canudos. Ocasião em que é outorgada a medalha do mérito Coronel Fontoura.

Os períodos de 1920 a 1930 envolveram corporação nos esforços de combater os militares tenentistas; vindo em um desses combates a morrer um tenente da PM e o Capitão do Exército Assis de Vasconcelos (nome de umaavenida em Belém). Com a vitória do movimento, na Revolução de 1930, a Força Pública do Estado foi extinta, sendo substituída em suas funções pela Guarda Civil; contudo dois anos depois o Interventor Magalhães Baratateve de acionar os ex-integrantes da Força Pública para conter o motim em que se encontravam os guardas-civis.

Mais dois anos se passaram até que a polícia militar foi reativada e instalada no prédio que situado na Avenida Alcindo Cacela, esquina com Rua Fernando Guilhon, bairro da Cremação, em Belém.

No período de 1935 a 1964 a PMPA foi se consolidando no Estado como uma espécie de exército estadual e com o Golpe Militar de 1964 ganha relevância no sufocamento de greves e manifestações estudantis e de trabalhadores que lutavam contra o Regime Militar.

Até os anos de 1980 a prioridade da PMPA era de somente defender o Estado e os poderes constituídos; porém, nesse ano, com a visita de um grupo de oficiais ao Japão, o Tenente-coronel Rocha trouxe a ideia de implantar o sistema de Kobans. Assim, foi criado o sistema de PM-BOX, cabines de fibras, com rádio HT e alojamento; onde os policiais militares prestavam serviço.

O Sistema de PM-Box tornou-se um modelo de policiamento e ao longo dos anos de 1990 iniciou-se a implantação do policiamento comunitário, através do Projeto POVO (policiamento ostensivo volante); o qual no início do século XXI transmutou os PM-Box em Posto Avançado de Polícia Comunitária (PAPC) e Destacamento Especial de Polícia Comunitária (DEPC). E os anos de 1990-2010 demarcaram a mudança de paradigmas da PMPA, onde o policiamento comunitário foi ganhando destaque como também o policiamento especializado e de missões especiais.

Triste episódio que marcou a corporação foi o conflito armado com o movimento dos trabalhadores sem terra, em Eldorado dos Carajás, em 1996, com saldo de dezenove trabalhadores mortos e vários policiais feridos; dentre os quais, um perdeu a visão. Contudo, esse episódio desencadeou modificações substanciais na estrutura da PMPA, pois motivou a criação do Comando de Missões Especiais, grande comando militar estadual que congrega todas as tropas de intervenção como o Batalhão de Choque, a Cavalaria, o Canil e a Companhia de Operações Especiais, dentre outras OPMs.

Denominações

Guarda Militar de Polícia – 1820; Corpo de Municipais Permanentes – 1831; Corpo de Polícia do Pará – 1836; Corpo Principal de Caçadores de Polícia – 1847; Corpo Paraense de Voluntários da Pátria – 1865; Corpo Militar de Polícia do Pará – 1885; Regimento Militar do Estado – 1894; Brigada Militar do Estado – 1905; Força Pública do Estado Pará – 1930; Polícia Militar do Estado do Pará – 1935.

Antigo Brasão de Armas do Corpo de Polícia da Província do Grão-Pará.

Estrutura Operacional

Comando de Policiamento da Capital 1 (CPC 1) – Belém

Comando de Policiamento da Capital 2 (CPC 2) – Belém

Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM) – Marituba

Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Belém

Comando de Missões Especiais (CME) – Belém

Comando de Policiamento Ambiental (CPA)

Comando de Policiamento Regional I (CPR I) – Santarém

Comando de Policiamento Regional II (CPR II) – Marabá

Comando de Policiamento Regional III (CPR III) – Castanhal

Comando de Policiamento Regional IV (CPR IV) – Tucuruí

Comando de Policiamento Regional V (CPR V) – Redenção

Comando de Policiamento Regional VI (CPR VI) – Paragominas

Comando de Policiamento Regional VII (CPR VII) – Capanema

Comando de Policiamento Regional VIII (CPR VIII) – Altamira

Comando de Policiamento Regional IX (CPR IX) – Abaetetuba

Comando de Policiamento Regional X (CPR X) – Itaituba

Comando de Policiamento Regional XI (CPR XI) – Marajó

Comando de Policiamento Regional XII (CPR XII) – Xinguara

Comando de Policiamento Regional XIII (CPR XIII)