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quinta-feira, novembro 21, 2024

Policia Militar no Brasil

A polícia militar PM, é a corporação que exerce o poder de policia no âmbito interno das forças armadas, garantindo a segurança, a ordem e a lei no seu seio. Geralmente, a sua ação limita-se apenas às instalações e aos membros das forças armadas.

Em tempo de guerra, além das anteriores missões, a polícia militar também se pode encarregar da defesa imediata de infraestruturas estratégicas, da proteção de altas individualidades militares e civis, da administração dos prisioneiros de guerra, da regulação do tráfego rodoviário e da segurança pública nas regiões sujeitas a administração militar.

Em alguns países, as forças armadas dispõem de um sistema judiciário independente do sistema judiciário civil, podendo administrar as suas próprias prisões e tribunais, os quais se regulam por legislação distinta. No âmbito dos sistemas judiciários militares de alguns países, pode competir à polícia militar a função de policia judiciária, encarregando-se da investigação de crimes militares ou de crimes comuns  cometidos por militares.

Nas forças armadas, o comandante da polícia militar tem o título de “preboste”, título que em alguns exércitos também é utilizado para designar o próprio serviço de polícia militar.

Em muitos países, os membros da polícia militar distinguem-se dos restantes militares pelo uso de distintivos especiais, como são os casos de cinturões brancos, de braçais e capacetes com as siglas “PM”, usados pelas polícias militares de inúmeros países.

Outro distintivo tradicional eram os gorjas, placas metálicas com o emblema nacional usadas penduradas no pescoço pelos membros da polícia militar alemã, até ao final da Segunda Guerra Mundial.

Em algumas forças armadas, o termo “polícia militar” aplica-se exclusivamente às polícias das suas componentes terrestres, designando-se as polícias das outras componentes por termos diferentes como “polícia naval” ou “polícia aérea”.

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