O Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) é um dos órgão de execução de polícia territorial pertencentes à Polícia Civil do Estado de São Paulo e tem por circunscrição toda a área da cidade de São Paulo.[1]
Suas atribuições englobam todos os delitos ocorridos em sua circunscrição, ressalvados os de cunho militar e os de atribuição da União, além de diligências fora de sua região e por vezes fora do estado e/ou país.
Criado pelo Decreto nº 33.829 de 23 de setembro de 1991 juntamente com seu co-irmão, o Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro).
Atualmente o Decap conta com a seguinte estrutura[editar | editar código-fonte]
Diretoria[editar | editar código-fonte]
- Assistência Policial
- Unidade de Inteligência Policial (U.I.P.)
- Criada pelo Decreto nº 47.166/02 tem, dentre outras funções, a de planejar, coordenar e acompanhar a atividade de inteligência policial desenvolvida pelos Centros de Inteligência Policial de cada uma das oito Delegacias Seccionais de Polícia.
- Centro de Controle de Cartas Precatórias (C.C.C.P.)
- Setor de Analise, Informações e Atividades Complementares (S.A.I.A.C.)
- Grupo de Operações Especiais (G.O.E.)
- Criado pela Portaria Decap nº 11/98 tem, dentre outras funções, a de apoio às Autoridades dos Distritos Policiais, gerenciamento de crises, ações de prevenção e contenção de ocorrências envolvendo presos que se encontram recolhidos nos Distritos e Cadeias subordinados ao Decap.
Divisão de Administração[editar | editar código-fonte]
- Serviço de Finanças, Serviço de Pessoal e Serviço de Apoio Administrativo
Divisão Operacional[editar | editar código-fonte]
- Seccionais de Polícia: – São 8 Seccionais de Polícia
- Delegacias de Polícia: – São 93 Distritos Policiais
- Delegacia de Defesa da Mulher: – São 9 Delegacias de Defesa da Mulher
- Delegacia de Proteção ao Idoso: – São 8 Delegacias de Proteção ao Idoso
