Forças Armadas do Brasil

Forças Armadas do Brasil, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Força Aérea, são instituições nacionais, permanentes e regulares que têm como missão constitucional zelar pela defesa da Pátria, pela garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa destes, da lei e da ordem.^[1] As polícias militares e os corpos de bombeiros militares estaduais e distritais são descritos como forças reservas e auxiliares constitucionais do Exército Brasileiro.^[1] As forças armadas são forças federais subordinadas ao Ministério da Defesa.^[2] O Comandante Supremo das Forças Armadas é o Presidente da República.^[3]

Em termos de efetivo, tem o terceiro maior do continente americano e o segundo maior da América Latina.^[4] O número de militares na ativa (ready-to-fight) em 2014 era de 327 000, a 17ª maior tropa do mundo.^[5] Sem sérias ameaças externas ou internas, as forças armadas estão à procura de um novo papel. Elas estão expandindo sua presença na Amazônia por meio do programa Calha Norte. Em 1994, tropas brasileiras juntaram-se às forças de manutenção da paz das Nações Unidas(ONU) em cinco países. Os soldados brasileiros estão no Haiti desde 2004, liderando a Missão de Estabilização das Nações Unidas (MINUSTAH).^[6]

Os militares brasileiros, especialmente os do Exército, tornaram-se mais envolvidos em ações ou programas cívicos, educacionais, de saúde e de construção de estradas, pontes e ferrovias em todo o país. Embora a Constituição de 1988preserve as funções externas e internas das forças armadas, coloca os militares sob a autoridade presidencial. Assim, a nova Constituição muda a maneira pela qual os militares podem exercer o seu poder moderador.^[7]

Em 2015 era considerada a 22ª melhor do mundo, segundo pesquisa.^[8]

Organização

As Forças Armadas do Brasil são divididos em 3 ramos:^[1]

• Marinha do Brasil
• Exército Brasileiro
• Força Aérea Brasileira

A Polícia Militar do Brasil (polícia estadual) ao lado do Corpo de Bombeiros Militar são descritos como uma força auxiliar e de reserva do Exército.^[1] Todos os ramos militares são parte do Ministério da Defesa.^[9]

A Marinha do Brasil, que é considerada a Força mais antiga, inclui o Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil e a Aviação Naval Brasileira.

Serviço militar obrigatório

O CIA World Factbook de 2008 informa que a idade em que é requerido o serviço militar obrigatório no Brasil é entre 19-45 anos e a duração do serviço é de 9 a 12 meses. A idade para o serviço voluntário é entre 17-45 anos e uma percentagem crescente das tropas são de profissionais voluntários de “tempo de serviço”. Os efetivos militares brasileiros, de acordo com os cálculos de 2005 são de 45.586.000 homens (com idades compreendidas entre os 19-49 anos) e 45.728.000 mulheres (com idades entre os 19-49 anos) disponíveis para o serviço militar, estas 33.119.000 homens (com idades compreendidas entre os 19-49 anos) e 38.079.000 mulheres com idades compreendidas entre os 19-49 anos de idade estão disponíveis para servir ao Exército. Uma análise realizada em 2005 indicava que 1.785.000 de pessoas do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 18-49 anos e 1.731.000 mulheres com idades compreendidas entre os 19-49 anos de idade, alcançam anualmente a idade para o serviço militar.^[10]

Os homens do Brasil devem fazer o serviço militar obrigatório de 12 meses, uma vez que completem 18 anos. No entanto, a maioria dos alistados são dispensados sem a necessidade do serviço. Normalmente, este serviço é coordenado de forma a fornecer bases militares perto da casa do recruta.^[10]

Desde o início da década de 1980, as mulheres estão autorizadas a servir nas forças armadas, o Exército Brasileiro foi o primeiro exército da América do Sul que aceitou as mulheres em tropas de carreira, as mulheres só servem à Marinha e na Aviação Corpo Feminino de Reserva. Em 2006, formou-se a primeira turma de mulheres pilotos de aviação.^[10]

Missão e desafios

A América do Sul é um continente relativamente pacífico em que as guerras são um evento raro; como resultado, o Brasil não tem seu território invadido desde 1865, durante a Guerra do Paraguai.^[11] Além disso, o Brasil não tem disputas territoriais com qualquer um dos seus vizinhos e nem rivalidades,^[12] como acontece entre Chile eBolívia.^{[13] [14]}

No entanto, o Brasil é o único país, além da Chinae da Rússia, que tem fronteiras terrestres com dez ou mais nações. Além disso, o país tem 16.880 quilômetros de fronteiras terrestres^[15] e 7,367 km^[16] de litoral para serem patrulhados e defendidos. Em geral, as forças armadas têm de defender 8,5 milhões de km², sendo 4,4 milhões km² de terra^[17] das águas territoriais – ou de Amazônia Azul, como a Marinha brasileira costumam chamá-las.^[18] Para atingir esta missão de forma adequada, quantidades significativas de poder humano e de financiamento têm de ser disponibilizadas.

As Forças Armadas são a instituição na qual o brasileiro mais confia, de acordo uma pesquisa de opinião feita pela Fundação Getulio Vargas^[19] e pelo Datafolha.^[20]

História

Desde 1648 as Forças Armadas brasileiras têm sido invocadas a lutar em defesa da soberania brasileira e para suprimir rebeliões civis. Os militares brasileiros também intervirem por quatro vezes interveio para derrubar o governo brasileiro através de um golpe de Estado.^[21]

No entanto, construiu uma tradição de participação em missões de paz da ONU, como no Haiti eTimor-Leste.^[22] Abaixo uma lista de alguns dos acontecimentos históricos dos quais as Forças Armadas do Brasil participaram:

• Batalha dos Guararapes (1648): a decisiva vitória brasileira que ajudou a terminar com aocupação holandesa. Devido a essa batalha, o ano de 1648 é considerado como o ano da fundação do Exército Brasileiro.^[23]
• Guerra da Independência do Brasil (1822-1824): uma série de campanhas militares que tinham como objetivo consolidar a soberania brasileira e pôs fim à resistência portuguesa.
• Guerra Cisplatina (1825-1828): um conflito armado em relação a uma área conhecida como Banda Oriental ou “costa leste”, entre asProvíncias Unidas do Rio da Prata e o Império do Brasil, no rescaldo da emancipação dasProvíncias Unidas da Espanha.
• Guerra do Prata (1851-1852): o Império brasileiro e seus aliados entraram em guerra contra o ditador Juan Manuel de Rosas da Confederação Argentina.
• Guerra do Uruguai (1864-1865): intervenção brasileira no Uruguai. Com o apoio daArgentina, as forças imperiais depuseram o presidente Atanasio Aguirre do cargo e colocaram Venâncio Flores em seu lugar.^[24]
• Guerra do Paraguai (1864-1870): mais de 200.000 brasileiros lutaram nesse conflito^[23], que é considerado como o mais grave da história brasileira, este foi o conflito onde as Forças Armadas estiveram mais envolvidas e onde mais tropas foram perdidas.^[25]
• Guerra de Canudos (1893-1897): a pior rebelião do Brasil, os insurgentes derrotaram as três primeiras forças militares enviadas para sufocar a rebelião.^[23]
• Brasil na Primeira Guerra Mundial: o Brasil entrou na Primeira Guerra Mundial em 1917 ao lado da Tríplice Entente. O esforço do Brasil na Primeira Guerra Mundial ocorreu principalmente na campanha do Atlântico, com uma pequena participação na guerra terrestre.
• Brasil na Segunda Guerra Mundial (1942-1945): o Brasil declarou guerra à Alemanha nazista em agosto de 1942^[21] e em 1944 enviou 25,334 soldados para lutar na Itália fascista.

Golpes de Estado militares

Apesar de não terem ocorrido golpes militares durante os 67 anos de existência do Império brasileiro, no período republicano aconteceram quatro golpes de Estado nos 75 anos entre 1889 e 1964.

• Proclamação da República (1889): fim do Império do Brasil, este foi o primeiro golpe de Estado realizado pelos militares brasileiros.^[23]
• Revolução de 1930: segundo golpe militar contra o governo, em que o presidenteWashington Luís foi substituído por Getúlio Vargas, que se tornou o presidente provisório.^[21]
• Fim do Estado Novo (1945): o então presidente Getúlio Vargas é deposto por generais e, mais tarde, o general Eurico Dutra foi eleito presidente.^[21]
• Golpe de Estado de 1964: Presidente João Goulart é destituído do cargo, levando a uma ditadura militar que durou até 1985.^[21]