PEC300: José Genuíno quer sabotar candidatura Dilma. Só pode ser isso…

Fonte: http://saiddib.blogspot.com/2010/03/dep-jose-genuino-quer-sabotar.html

Este blog já advertia, diante da comemoração antecipada quando da votação da PEC300, das manobras do governo para enganar policiais e bombeiros. Nenhum deputado, oficialmente, votou contra, mas as armações regimentais do PT acabaram por inviabilizar as conquistas da categoria. A verdade é que os quatro destaques apresentados por deputados petistas à PEC 300/08, capitaneados por José Genuíno (que realmente sabe tudo de regimento), descaracterizaram o texto-base da proposta, aprovado na terça-feira passada. Um deles pede a exclusão do valor do piso da categoria. Outro acaba com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no máximo, após 180 dias da promulgação da emenda constitucional. Os outros dois não aceitam o necessário complemento financeiro a ser dado pelo governo federal. Sem tais recursos é óbvio que a maioria dos estados, amordaçados pela famigerada “Lei de Responsabilidade Fiscal, não teriam como adotar o aumento salarial da categoria contido na PEC. A análise desses destaques em plenário é condição para que a Câmara conclua a votação da matéria em primeiro turno. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, somente então, seguir ao Senado. Se quiserem manter o texto-base, agora os deputados favoráveis à PEC terão de reunir, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada um dos quatro destaques.

Para José Genoino (PT-SP), autor de uma das espertezas, a proposta teria que ser melhor discutida e coisa e tal. O traíra autor dos outros três destaques foi o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE). Anotem o nome aí. Os deputados favoráveis à matéria ainda não desistiram. Pretendem obstruir todas as votações na Câmara – à exceção de matérias relacionadas aos aposentados – até que a PEC seja analisada. Estão mobilizados e atentos. Além da obstrução, querem também invalidar os destaques dos deputados petistas baseados no regimento interno da Casa, que afirma que os destaques não podem alterar substancialmente o conteúdo da matéria em votação. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a levar à questão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E o major Fábio, segundo o site “Congresso em Foco”, desmascarou o governo Lula, afirmando que a categoria está revoltada com o atraso na análise da proposta: “Eles não querem mais conversa. O governo Lula nos traiu. A orientação do governo é acabar com a PEC 300”. Segundo o major paraibano, “os PMs foram dormir festejando” após a aprovação do texto-base e, no outro dia, ficaram frustrados porque a matéria não foi concluída. “Aqui na Paraíba, a indignação é completa”, demonstra. “Nos trataram como analfabetos, burros, jumentos”, desabafou.
Na quarta-feira (3), um dia após a aprovação do texto-base, a Câmara votou apenas um destaque à PEC 300, que estendeu seus benefícios aos inativos e aos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima. Contudo, com o quorum baixo para uma votação de emenda constitucional (324 deputados), a sessão foi encerrada. Para o deputado, a falta de parlamentares no plenário para a votação foi orientação do governo. O deputado Capitão Assumção, em pronunciamento em plenário, demonstrou toda sua indignação contra a manobra feita pelo partido do Governo na tentativa de boicotar a PEC 300. Mas pediu à categoria que não se entregue. Segundo ele, de nada adiantará as artimanhas do governo, pois agora todos os policiais e bombeiros militares do país já se encontram mobilizados e não irão esmorecer perante as dificuldades. Disse ainda que novas caravanas serão organizadas nos estado com destino à Capital Federal para que se cumpra o que foi votado na terça-feira última (2) e que se derrube os destaques espertalhões do PT.

Policiais começam articular greve nacional da Segurança Pública contra a ameaça de paralisação do congresso para não votar a Pec 300!

MS, 02/03/2010, às 13:37:43)

Proposta de paralisação do congresso irá sepultar a PEC 300 e a proposta de paralisação nacional da segurança pública irá sepultar o congresso!

Fonte: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/2010/03/10/proposta-de-paralisacao-pode-sepultar-a-pec-300-que-aumenta-salarios-demilitares-e-bombeiros

Misture-se num mesmo Congresso um ano eleitoral que promete ser intenso, uma emenda constitucional que, se aprovada, terá altíssimo impacto orçamentário e uma fortíssima e organizada pressão de um segmento da sociedade. O resultado dessa mistura poderá ser uma manobra inédita e inusitada do governo para convencer o Legislativo a abrir mão de uma das suas prerrogativas e passar quase um ano sem analisar propostas de emenda à Constituição.

A organizada pressão dos policiais e bombeiros para aprovar o piso salarial da categoria fez com que a grande maioria dos parlamentares não tenha coragem de se posicionar contra a medida. Por outro lado, o governo federal e os governos estaduais temem as consequências de terem de aumentar, de uma hora para outra, centenas de policiais que hoje ganham em torno de R$ 800 para R$ 3,5 mil, na melhor das hipóteses.

Sem conseguir demover os deputados de votar a favor da PEC, incapazes de parar o lobby das corporações, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) radicalizou: propôs que não se vote mais PEC alguma até depois das eleições de outubro.

Os líderes partidários se reunirão hoje (10) para decidir se acatarão ou não a sugestão de Vaccarezza. Para ele, os parlamentares cedem à pressão dos policiais e dos bombeiros com medo da reação que as corporações possam ter nas eleições.

Em português claro: com medo de perder votos. É por essa razão que ele propôs o congelamento da apreciação das PECs, para que as propostas possam ser analisadas depois sem a contaminação do ambiente eleitoral. “O clima eleitoral não pode ser o motor principal para alterar a Constituição. Não podemos banalizar a discussão das PECs. Quanto menos constitucionalizarmos temas, melhor para o arcabouço jurídico”, defende Vaccarezza.

Embora existam outras PECs importantes em tramitação, a intenção da manobra governista é mesmo barrar a votação da PEC 300, que já foi aprovada em primeiro turno, ressalvados os destaques. A proposta estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros e não tem o apoio do governo, porque fixa um valor salarial para o piso na Constituição, o que irá onerar os cofres públicos de imediato após a aprovação da PEC.

“A coisa da forma como estava acontecendo na Câmara, estava tendo um certo exagero. Se as pessoas não conseguiam determinadas conquistas para uma categoria, procuravam uma forma de fazer um contorno na lei apresentando uma PEC. A última que nós tivemos é uma que coloca na Constituição o valor de um piso para uma categoria. Isso não pode estar na Constituição”, diz Vaccarezza.

Inaceitável

Apenas três partidos – Psol, PDT e PPS – se posicionaram contra a paralisação das PECs no Congresso. O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), é enfático: “Nós não concordamos. O Parlamento não pode fechar uma sala com 10 ou 15 pessoas e decidir que não vota mais nada antes das eleições, só porque é ano eleitoral. Não se pode fechar o Congresso por acordo”.

A possibilidade de suspender a votação das PECs causou protestos entre parlamentares. “O governo petista não está suportando o peso da democracia. Essa decisão não é de hoje, já foi tomada desde a semana passada. O Brasil não está em uma situação de guerra para que as PECs não sejam votadas”, disse o deputado Major Fábio (DEM-PB).

Para o deputado Paes de Lira (PTC-SP), a tentativa de suspender a votação das PECs tem “o propósito único e exclusivo de demolir, torpedear e inviabilizar a PEC 300, que foi aprovada em primeiro turno com 393 votos, contra apenas duas abstenções”. “Isso é inaceitável, é antijurídico, antirregimental e até inconstitucional. E vamos utilizar todos os recursos para forçar a votação da proposta em segundo turno”, disse Paes de Lira, que é coronel da Polícia Militar.

Conveniências

Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a paralisação das PECs significa literalmente o fechamento do Congresso. “Quando se verifica que o resultado não é satisfatório para alguns, aí para a votação? Isso não é democracia. Isso é um acordo de grupos de poder. É uma estranha cabeça política que se organizou no Brasil. Quando não é satisfatório o resultado, se interrompe a votação. Que democracia é essa?”, questionou o parlamentar fluminense.

Segundo Miro, os parlamentares favoráveis à matéria vão obstruir as votações caso a proposta do governo seja aprovada. “Isso é de uma gravidade ímpar. A Constituição determina como funciona o Parlamento. Ninguém pode dizer que essa matéria não pode ser votada e aquela pode. Eu estou pasmo.”

O pedetista ressalta que não há sustentação no argumento de que a pressão de policiais e bombeiros pela votação da matéria estaria incomodando os parlamentares. “O povo é bem-vindo e tem que vim fazer pressão sim. E se essa pressão contrariar os meus princípios, eu voto contrário. Isso aqui não pode virar uma Casa de conveniências.”

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirma que a pressão em torno da votação das PECs no Congresso “está fora de controle”. O peemedebista diz que é favorável a suspender a votação de propostas de emenda à Constituição e que é necessário “encontrar uma forma de controle efetivo”.

Base governista quer barrar projetos ‘populares’ que aumentam gastos públicos

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/03/04/base-governista-quer-barrar-projetos-populares-que-aumentam-gastos-publicos-915991024.asp

BRASÍLIA – A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) protocolou nesta quinta-feira requerimento para que o projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que prevê aumento do benefício do Bolsa Família de acordo com o desempenho educacional das crianças , passe pelo plenário do Senado. O governo pretende barrar o projeto, que foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação. Outros projetos também estão na mira da base governista.

Na Câmara, na próxima semana, a primeira providência é tentar reverter a votação da última terça-feira, quando a Casa aprovou o texto principal de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa na Constituição um piso nacional provisório para policiais civis, policiais militares e bombeiros , nos valores de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais.

Além disso, a PEC prevê a elaboração de uma lei criando um piso nacional definitivo, bem como um fundo da União para complementar o pagamento dos salários, quando os estados não tiverem condições financeiras de fazê-lo.

O texto aprovado foi considerado um desastre pelo governo e recebeu críticas de governistas e oposicionistas, apesar de o placar amplamente unânime na votação, durante a qual as galerias estavam lotadas de policiais.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), propõe um acordo: ou se retira os valores do piso da Constituição, deixando apenas a previsão de que uma lei criará o piso nacional dos policiais. Ou, se isso não ocorrer, simplesmente não se conclui a votação dos destaques apresentados ao texto principal.

- No ano eleitoral, é mais adequado deixarmos de fora temas que despertem paixões ou de conteúdo eleitoral. Não se pode fazer uma pauta de afogadilho – disse Vaccarezza, que conta apoio de setores do PSDB.

Lista de deputados federais cariocas que participaram da manobra anti-PEC 300

Fonte: http://cordeldaboladefogo.blogspot.com/2010/03/lista-de-deputados-que-participaram-da.html

Nosso amigo Alexssandro Raposo, sempre vigilante, produziu o seguinte texto ao qual tenho imenso prazer de publicar. Parabéns pelo trabalho desempenhado!

“Está sendo divulgado que nossa PEC 300 foi prejudicada por falta de quorum.

Votar contra a PEC 300 é suicídio eleitoral, porém eles fizeram uma manobra diferente que foi esvaziar o Câmara dos Deputados no dia de votação (04/03/2010) e com isso prejudicar a completa votação do texto da PEC 300. Mas acharam que iam passar despercebidos.

Deu trabalho, mas como toda luta tem seu sacrifício, seguindo orientação do Dep. Paes Lyra que está nos dando total apoio, segue abaixo a lista de deputados do nosso RJ que estavam no dia 03/03 e não estavam na relação de presença na sessão no dia 04/03/2010, sessão esta que faltou córum para aprovação da PEC 300 porque estes bonitinhos foram embora depois da sessão do dia 03/03.

Veja se você votou em algum deles:

HUGO LEAL(Rio de Janeiro) – Líder do  PSC

dep.hugoleal@camara.gov.br

http://www.hugoleal.com.br

LÉO VIVAS

Nome Civil: ILIOBALDO VIVAS DA SILVA
Aniversário: 29 / 12 – Profissão: Ministro do Evangelho

Partido/UF: PRB – RJ – Titular

Gabinete: 641 – Anexo: IV  - Telefone:(61) 3215-5641 – Fax:(61) 3215-2641

dep.leovivas@camara.gov.br

SOLANGE ALMEIDA

Nome Civil: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA

Aniversário: 26 / 2 – Profissão: VETERINÁRIA

Partido/UF: PMDB – RJ – Titular

Gabinete: 742 – Anexo: IV  - Telefone:(61) 3215-5742 – Fax:(61) 3215-2742

Legislaturas: 07/11

dep.solangealmeida@camara.gov.br

SOLANGE AMARAL

Nome Civil: SOLANGE AMARAL

Aniversário: 3 / 6 – Profissão: Psicólogo

Partido/UF: DEM – RJ – Titular

Gabinete: 324 – Anexo: IV  - Telefone:(61) 3215-5324 – Fax:(61) 3215-2324

dep.solangeamaral@camara.gov.br

http://www.solangeamaral.com.br

GERALDO PUDIM

Nome Civil: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA

Aniversário: 8 / 3 – Profissão: Administrador Público e Técnico em Edificações

Partido/UF: PR – RJ – Titular

Gabinete: 517 – Anexo: IV  - Telefone:(61) 3215-5517 – Fax:(61) 3215-2517

Legislaturas: 07/11

dep.geraldopudim@camara.gov.br

http://www.geraldopudim.com.br

FILIPE PEREIRA

Nome Civil: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA
Aniversário: 16 / 11 – Profissão: ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, EMPRESÁRIO

Partido/UF: PSC – RJ – Titular

Gabinete: 705 – Anexo: IV  - Telefone:(61) 3215-5705 – Fax:(61) 3215-2705

dep.filipepereira@camara.gov.br

http://www.camara.gov.br/filipepereira

Policiais já discutem criação de um fundo para bancar as viagens de policiais a Brasília para lutar em favor da PEC 300

Mesmo depois de  apensada e com o nome de pec aglutinativa, o projeto de lei que cria um piso salarial para os policiais continuará sendo conhecido por PEC 300. Pois seu nome esta associado a uma história de luta por dignidade na segurança pública que não pode ser esquecida. – Diz um colega policial do Piauí. Que diz entusiasmado com a idéia da criação de um fundo para ir mais vezes a Brasilia.

A Policia paulista é como um enorme elefante branco puxado por um simples barbante. ACORDA rapaziada! PEC 300 JÁ!

Quando digito PEC 300 no Google ou no Youtube, consigo ver manifestações de policiais militares de todo Brasil, com exceção do estado pujante de São Paulo. Parece que naquele imenso estado é proibido mencionar qualquer coisa a respeito de “Dignidade para os policiais”. A não ser de seu deputado Cel Paes de Lira.

São Paulo é o estado que possui o maior número de policiais militares, civis e bombeiros do Brasil(mais de 100 mil), mas no entanto não vemos nada acontecer lá para que a PEC 300seja aprovada. Um soldado paulista recebe hoje em torno de 1400 a 1600, a metade dos estados de Goiás e Sergipe que mesmo assim lutam para aprovação da PEC 300.

O Estado de São Paulo possuí 1/3 do Produto Interno Bruto(PIB) do Brasil e tem o maior efetivo de policiais do brasil, proporcional ao seu tamanho MAS não as suas riquezas. O Governo de São Paulo conseguiria pagar com folga o salário de Brasília aqueles policiais….

Os jornais não falam nada, os policiais não se manifestam… agora os deputados paulistas, este sim falam… e não bem, pelo contrário. Os deputados paulistas tentam de tudo obstruir as votações da PEC 300.  Enquanto isso os deputados das outras regiões são fortemente influenciados pelos policiais do seus estados, que  se movem freneticamente para o projeto cheguem ao nível até onde esta.

A Policia de São Paulo é como um enorme elefante branco puxado por um simples barbante. Onde esta o problema?

• a) Coronelato recebendo hiper bem
• b) Associações recebendo para ficarem omissas
• c) Prisões, perseguições etc?
• d) N.D.A

ACORDA rapaziada! PEC 300 JÁ!

PEC 300: José Genoino(PT-SP) o que o sr inventará agora para não ocorrer a votação?

Não é a primeira vez que o Deputado José Genoino(PT-SP) tenta atrapalhar a votação da PEC 300. Na primeira passeata por exemplo fez várias interferências sem sentido foram feitas para que a votação não ocorresse, como nessas últimas sessões também.  Por que é tão ruim para esse deputado que a polícia tenha dignidade salarial?

Para o deputado José Genoino (PT-SP), a proposta precisa ser “melhor discutida” até que se encontre uma nova solução para protelar as votações e elas não aconteçam. Sua interferências na maioria das vezes são atrapalhadas, com erros grotescos de lógicas e falando algo sem sentido… com o único objetivo de fazer que o piso salarial não seja votado. E ainda diz que é a favor do piso. ABSURDO!

José Genoino(PT-SP) por que o sr sempre atrapalha as sessões para a votação da pec 300 não ocorrer?

Quatro destaques apresentados por deputados petistas à PEC 300/08 são letais ao texto-base da proposta, aprovado na terça-feira passada, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (praças e oficiais, respectivamente).

Um deles pede a exclusão do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no máximo, após 180 dias da promulgação da emenda constitucional.

Os outros dois questionam o complemento financeiro a ser dado pelo governo federal nos reajustes dos policiais e bombeiros. Sem esses recursos federais, diversos estados teriam dificuldade em adotar o aumento salarial da categoria contido na PEC.

A análise desses destaques em plenário é condição para que a Câmara conclua a votação da matéria em primeiro turno. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, a partir de então, seguir ao Senado. Se quiserem manter o texto-base, deputados favoráveis à PEC terão de reunir, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada um dos quatro destaques.

Major Fábio divulga nota condenando manobra do governo contra PEC 300

http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20100305074345&cat=politica&keys=major-fabio-divulga-nota-condenando-manobra-governo-contra-pec

Nesta quinta-feira (4), o deputado federal Major Fábio (DEM) divulgou nota condenado a suposta manobra do governo Lula, na tentativa de ‘barrar a PEC 300.

Durante a sessão de ontem, após a votação do pré-sal, os deputados que compõe o núcleo duro do governo Lula derrubaram o painel na tentativa de inviabilizar a PEC 300. O Major Fábio divulgou nota convocando a manutenção da mobilização nacional dos Policiais e Bombeiros. “A mobilização tem que continuar ainda mais forte. Brasília é a sede do nosso Quartel General. Vários partidos estão prometendo obstruir a pauta enquanto os destaques não forem votados”.

Confira a Nota:

Companheiros desculpem por não ter me pronunciado há mais tempo. Assim como todos vocês, estou vivendo um misto de alegria, ocorrida na terça-feira (3), e decepção, ocorrida no dia de ontem.

Como todos os PMs, BMs e PCs assistiram, os líderes do PT manobraram no dia de ontem para a não votação de todos os destaques e encerramento da votação, aliás, os destaques foram apresentados por eles mesmo numa tentativa desenfreada de obstacular e barrar, essa é a verdade, a nossa PEC 300.

Após o encerramento das votações das matérias do pré-sal, Deputados da base do Governo Lula, numa ação orquestrada, pediram o fechamento e a reabertura do painel, o que inviabilizou e muito que a Câmara atingisse o quórum necessário e que não colocasse em risco os nossos anseios, quais sejam: rejeição completa dos últimos quatro destaques, chamados de destaques assassinos do PT.

O primeiro destaque foi colocado em votação, pois não colocava em risco o espírito da nossa PEC, é tanto que todos votamos “SIM”. Acontece que os demais tentam descaracterizar totalmente a Proposta, motivo pelo qual, de acordo com o art. 162, inciso IV do Regimento Interno não deveriam, sequer, serem aceitos, mas foram.

Entendam, para rejeitarmos todos os outros destaques, preservando o texto aprovado na terça-feira, precisamos de 308 votos “NÃO”, ou seja, ontem, com apenas 323 Deputados presentes naquele momento, se apenas 16 deputados votassem SIM, desconfiguraríamos a PEC e perderíamos a guerra. O único jeito, repito, do PT, pelo menos adiar a votação, seria deixando sem quórum ou com um quórum que oferecesse perigo para nós, sendo esta última opção o que aconteceu.

A decepção e revolta foram grandes, entretanto, hoje, tenho a plena convicção de que o tiro manobrista saiu pela culatra, pois, logo após encerrada a sessão, os militares que estavam aqui, juntamente comigo, Deputados Capitão Assumção e Paes de Lira estiveram reunidos em frente ao Congresso Nacional e, após todas as falas, percebemos que a mobilização se fortaleceu e, agora, a partir desta decepção com o Governo do PT, a mobilização apenas começou.

Já hoje pela manhã, disse em Plenário que os PMs, BMs e agora também os Policiais Civis que, conclamo a todos para se juntarem a nós nesta corrente de força, darão uma resposta, primeiramente, política, e que o Presidente Lula, que anda com a sua pré-candidata debaixo do braço fazendo campanha, a partir de hoje, verá e sentirá nas pesquisas de opinião o quanto somos fortes.

Disse também que o Presidente da República sempre soube do nosso movimento, pois eu mesmo lhe entreguei uma camisa da PEC 300, no mês de agosto do ano passado, quando o mesmo esteve na cidade de Campina Grande para a inauguração de obras, mas, pelo menos até hoje, nunca demonstrou interesse por nosso movimento.

Entretanto, pessoal, já recebi diversas ligações no dia de hoje, algumas de deputados da base do governo, que afirmaram que os Deputados do PT que apresentaram os destaques estão sofrendo pressões para retirarem os mesmos. Então companheiros, o balanço que faço é positivo para o nosso movimento que se fortaleceu e negativo para eles que vão sentir a nossa força a partir de hoje.

Com o discurso que fiz hoje na Câmara, já me pediram pra ter calma e disseram que eu estou jogando “farinha” na pré-candidata do PT. De maneira nenhuma, mas, certamente, não apoiaremos quem for contra nós.

Por isso companheiros, avante!

A mobilização tem que continuar ainda mais forte. Brasília é a sede do nosso Quartel General. Vários partidos estão prometendo obstruir a pauta enquanto os destaques não forem votados.

Na próxima semana estaremos todos lá novamente. Vocês não sabem a pressão que os militares que vão sofrem naquele lugar, mas estamos de cabeça erguida e vamos vencer. PEC 300, NÓS ACREDITAMOS!

Major Fábio – Deputado Federal
Brasília, 4 de Março de 2010

O que a imprensa não mostrou(de novo): A passeata que parou Brasília(pela 3 vez) para aprovação da PEC300!