Foi procurador do estado de São Paulo, e atualmente é professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da PUC-SP. Ocupou ainda os cargos de procurador-geral do Estado por duas vezes, e foi secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, também por duas vezes, uma delas logo após o “Massacre do Carandiru”. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009[1].
Em discurso proferido no Plenário da Assembleia Legislativa no dia 2 deste mês, o Deputado Fernando Capez destacou o seu total apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 300/2008, em trâmite no Congresso Nacional, que propõe a criação de um piso salarial nacional para a polícia baseado na remuneração dos policiais civis e militares do Distrito Federal.
O parlamentar, que já apresentou diversas proposituras, incluindo projetos de lei, indicações, entre outras, sugerindo melhores condições de trabalho para os policiais no Estado de São Paulo, encaminhou, no dia 11 de novembro do ano passado, uma moção ao Congresso Nacional solicitando esforços por parte dos Deputados e Senadores na aprovação da PEC n. 300.
Na justificativa da moção, Capez destacou que a valorização das carreiras policiais é o primeiro e mais importante passo na caminhada contra a criminalidade, que pressupõe, necessariamente, o estabelecimento de pisos salariais mais condizentes com as relevantes funções desempenhadas por esses agentes do Estado. “A segurança pública, juntamente com a educação e a saúde, deve ser prioridade para todos os governantes, por se tratar de direito básico do cidadão, por isso a PEC deve ser aprovada com a máxima urgência.”
Além da moção, no dia 29 de janeiro deste ano, o parlamentar afirmou em seu site: “Eu sou totalmente a favor da aprovação da PEC n. 300. Sou a favor porque viola, inclusive, os princípios da proporcionalidade e da igualdade remunerar de maneira tão distinta policiais de unidades diferentes da Federação”.
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Mesmo sem ter podido participar da manifstação, estou muito feliz de companheiros de farda que tem os mesmos problemas salariais, terem feito tal ato, esses governantes precisam reconhecer a classe como uma que já merece uma remuneração digna e justa pelo risco que corre em toda parte do país. Em luta pela PEC estamos aqui. Cb Edilson PMMA
Manda esse fp aqui para orj que ele vai aprender a ser pm(se é que esse inergumero soube um dia),vou largar ele no complexo do alemão só para ver esse fp dar uma de gostoso e depois olhar para familia dele e ver se vão derramar lagrimas filho de uma ronca e fuça,manda ele para cá,esse corno safado,aproveita e manda esse politico safado que anda com ele,é carnaval ,vamos nos divertir um pouquinho.
Marcos Basilio
Ok tenho acompanhado os fatos, mas dircursos não adianta muita coisa. na verdade o que deveria ter acontecido e que era a esperança de todos os policiais do brasil, menos é claro os policiais do DF, é que a PEC300 tivesse sido votada no mais tarder esta semana e sequer entrou em pauta de votaçáo. além do mais querem unir ou sei lá o nome que se deu, mas querem unir a pec300 a pec 41 (446). o que não nos interessa. ou seja não dá para comemorar discursos de politicos isto pode ter sido combinado entre eles, pois no fundo são todos farinha do mesmo saco e se bobear ainda estão tirando algum proveito desta situação. moral da historia nao estou nem um pouco interessado nesta historia de discursos enloquentes, o meu negocio é a pec ser votada e pronto se quiserem não precisam nem falar muito menos dircursar, votem calado, trabalhem mais e falem menos. Paulo Roberto
Se esse Deputado Cabo Patricio não calar a Boca vai morrer, porquer as policias militares estão em desespero pode cre meus amigos, pow um cara que diz ser policia é o primeiro a sacalear com a categoria!! se pode ajudar meu amigo não atrapalha o DINHEIRO que vai pagar a PEC300 não vai sair do bolso dele não meus Irmãos…. nrego nascimento
Faço uma pergunta em nome dos companheiros aposentados da Polícia Civil do RJ. Como ficam em relação a PEC?
Delanei Pereira Lins
Insp. Polícia
companheiros vamos lutar até a aprovação da pec300, temos o direito constitucional de ter nossos salários igualados aos de nossos companheiros de brasília, somos brasileiros antes de sermos mineiros ou de qualquer outro estado.Cada um de nós temos que faser a nossa parte,minha família é de policiais de minas gerais e estamos na luta,vamos pressionar dentro da lei é claro.Vamos mostrar a eles que somos um povo guerreiro e destemido,Já é hora dos policiais militares serem reconhecidos como força de segurança nacional.abraços e parabens pela luta Delci Marins
A TE QUANDO VAMOS FICAR NESSA HUMILHAÇAO, DE GANHAMOS UM SALARIO
MISERAVAL DESE.
GRAÇAS A dEUS TEMOS POR ESPERANÇA A PEC300.
PARA QUE NÓS POSSAMO SE MAIS VALORIZADOS E RECONHECIDOS COMO CIDADAOS
QUE RESPEITA E PRESIZA SER RESPEITADOS.
Célio Guimarães
Obrigada pela mensagem. Estou acompanhando de perto. Keila Rezende André
Mais de 10 mil Policiais e Bombeiros Militares de vários Estados do Brasil participaram na manhã desta terça-feira (2), da Marcha em defesa da aprovação PEC 300. A caminhada partiu da Catedral de Brasília com destino ao Congresso Nacional, onde estava sendo realizada a abertura do ano Legislativo, com a presença do vice-presidente da República, José Alencar.
Os deputados federais Major Fábio e Capitão Assumção intercederam junto ao presidente do Congresso Nacional para que um grupo de PM,s e BM,s assistissem a Sessão. “PEC 300 já, PEC 300 já”, foi à frase entoada pelos Militares na galeria do Plenário da Câmara.
Logo na concentração os PM,s e BM,s ouviram os pronunciamentos dos deputados federais que lutam em defesa da PEC 300. Capitão Assumção (PSB-SC), Ilderlei Cordeiro (DEM-AC), Paes de Lira (PSC-SP), Flávio Bezerra (PMDB-CE) e Major Fábio (DEM-PB).
O paraibano relator da PEC 300 explicou que, a mobilização nacional em defesa da aprovação piso salarial nacional é um sonho que se torna realidade. “Esse é um momento emocionante, histórico para o parlamento brasileiro. Que Deus abençoe essa grande manifestação”.
A mobilização em Brasília segue com reuniões e a presença dos Policiais e Bombeiros nas galerias do Congresso. Em Plenário os deputados federais trabalham junto aos líderes partidários a inclusão da PEC 300 na pauta de votações. Homenagem
O deputado federal Major Fábio lamentou o falecimento dos Policiais Militares do Mato Grosso do Sul. Francisco Valençuelo Lopes e Adevaldo Alves faleceram vítimas de acidente automobilístico, quando se preparavam para participar da Marcha rumo à Brasília
No final da tarde, enquanto nós pegávamos as assinaturas dos parlamentares pedindo apoiamento para se votar a PEC 300, recebi um telefonema de um secretário parlamentar que estava próximo à sala da Presidência da Câmara. Esse funcionário disse-me que estava em andamento uma reunião com o Deputado Michel Temer, provocada pelo Deputado Distrital Cabo Patrício. Esse deputado trouxe também o Senador Renan Calheiros (autor da ex-PEC 41, atual PEC446) e o objetivo da reunião era literalmente atrapalhar a votação da PEC 300, pois esses senhores queriam a apensação da PEC 446 (a PEC “ganha mas não leva”) à nossa PEC, que está pronta para ser voltada.
Esse secretário que havia me ligado, falou para eu ir correndo pois o Deputado Paes de Lira (Presidente da Frente em defesa dos PM e BM) estava sozinho na reunião.
Rapidamente, parei de pegar assinaturas com os Deputados e peguei no braço do Deputado Arnaldo Faria de Sá (autor da PEC 300) e puxei-o falando que nós tínhamos que ir correndo para a sala da Presidência pois estávamos “tomando um banho”, explicando-lhe no caminho a armação que o Cabo Patrício estava fazendo para criar obstáculos à votação da PEC 300.
Chegamos no final da reunião, no justo momento em que o Deputado Michel Temer declarava que, diante das manifestações do Cabo Patrício e Renan Calheiros, ele apensaria a nossa PEC à PEC 446.
Imediatamente, o Deputado Arnaldo Faria de Sá tomou a palavra e disse que a prioridade era a PEC 300, que os milhares de policiais e bombeiros viajaram de todos os estados para verem votada e aprovada a PEC 300, uma PEC que tem um valor nominal de R$ 4.500 reais.
Tomei a palavra e disse que era inadmissível comprar a briga de uma PEC (ex-41) que não alcança pensionistas, que remete para lei federal a criação de um piso e que ninguém sabe qual o valor. Do contrário, disse-lhes que a Nossa PEC 300 foi moldada pelas mãos de 700.000 policiais e bombeiros de todo o Brasil, que foi construída através de audiências públicas e marchas em toda a nação brasileira. Finalizei perguntando quantas audiências públicas haviam sido realizadas com a PEC 446.
Ora, companheiros, esse cidadão que se diz representar os trabalhadores de segurança pública no Brasil, através da ANASPRA, passou todos os dias 2 e 3 articulando contra a PEC 300.
Esse lobo em pele de cordeiro é apaixonado pela PEC 446 porque a sua mente é tão pequena que ele acredita que se ganharmos o mesmo que os bombeiros e policiais de Brasília, isso inviabilizaria novas conquistas salariais para os seus eleitores policiais e bombeiros do Distrito Federal.
E o Cabo Patrício conseguiu. A PEC 300 não foi votada. Esse cidadão deve estar comemorando muito, agora. Mas nós venceremos essa dificuldade. Superaremos esses contratempos.
Só quero lembrar ao Deputado Distrital Cabo Patrício que fui relator na Comissão de Segurança da Lei de Cargos e Salários dos policiais e bombeiros do DF e em nenhum momento coloquei obstáculos contra a sua aprovação. Pelo contrário, conseguimos aprovar em tempo recorde.
E o Deputado Cabo Patrício, qual foi a sua contribuição para aprovar a lei de cargos e salário dos PM/BM do DF? Só o Deputado Major Fábio conseguiu aprovar 5 emendas beneficiando os companheiros da PM/BM do DF.
E esse cidadão, se passando por representante dos policiais e bombeiros, objetivando impedir a equiparação dos nossos salários aos do DF, fica trazendo à tiracolo o Senador Renan Calheiros (e a malfadada PEC 446), tentando desarticular um trabalho que movimentou a nação brasileira de policiais e bombeiros: a nossa PEC 300.
Deputado Distrital Cabo Patrício, os bombeiros e policiais militares do Brasil não agradecem.
Ontem o movimento da PEC 300 foi aclamada com muita alegria e discursos enloquentes pela grande maioria dos deputados federais. E teria sido votada e aprovada ontem mesmo se não fosse a articulação de uma entidade que deveria ser NACIONAL.
O Cabo Patrício da PMDF que também é deputado distrital e PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PRAÇAS(ANASPRA) conseguiu desarticular a PEC 300 fazendo o Presidente da Câmara Michel Temer(PMDB-SP)(provavel futuro candidato a vice da Dilma) acreditar que sua associação DE praças era mesmo NACIONAL, quando na verdade representa apenas o Distrito Federal.
Para o deputado distrital Cabo da PMDF, (que já foi até cogitado a ser Governador por causa da crise de corrupção no Governo Arruda) equiparar o salário aos demais estados seria um grande atraso de vida para os policiais militar do DF que almejam ganhar como sua irmã (PCDF) que recebe quase o dobro de seu piso.
Manifeste seu repúdio a essa associação e a esse deputado que deveria estar cuidando da Camara Legislativa de Brasilia contra a Máfia do seu Governador Arruda e não contra o interesse nacional das classes.
Pergunte ao “presidente NACIONAL dos praças” porque é contra a PEC300
Cabo Patrício – PMDF
Deputado Distrital e Presidente da ANASPRA
Diversos deputados defenderam ontem, em discursos no Plenário, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares. Cerca de 5 mil policiais militares e bombeiros de todo o País realizaram ontem, em Brasília, um ato pela aprovação da PEC e ocuparam as galerias do Plenário da Câmara.
O deputado Capitão Assumção (PSB-ES) lembrou que o presidente da Câmara, Michel Temer, assumiu no fim do ano passado o compromisso de colocar a PEC em votação. Uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta em novembro passado, na forma do parecer do deputado Major Fábio (DEM-PB), e definiu o piso em R$ 4,5 mil. A PEC ainda precisa ser votada pelo Plenário.
Para o autor da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o piso nacional vai evitar distorções salariais entre os estados. Ele defendeu a aprovação do texto original da PEC, que equipara o salário da categoria em todo o País ao dos PMs e bombeiros do Distrito Federal. Os deputados da comissão especial, no entanto, retiraram esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.
Ao discursar em Plenário, o deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR) lembrou que os efetivos policiais de todo o Brasil possuem necessidades semelhantes e, por isso, não é aceitável que haja disparidade salarial. Essa disparidade também foi criticada pelos deputados André Vargas (PT-PR), Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Recursos para a segurança
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse que é a favor do piso salarial, mas alertou sobre o risco de os governadores questionarem os efeitos da PEC no Supremo Tribunal Federal, por meio de ação direta de inconstitucionalidade.
O deputado José Maia Filho (DEM-PI) defendeu a PEC e também a aprovação do Fundo Nacional de Segurança, “para que nenhum governo estadual use a falta de recursos como desculpa para não garantir mais segurança à população brasileira”.
Valorização profissional
Em seu discurso, a deputada Jô Morais (PCdoB-MG) afirmou que a mobilização em torno da PEC 300 representa não apenas a discussão em torno da remuneração de uma categoria profissional, mas do debate sobre as políticas públicas de segurança.
O deputado Elismar Prado (PT-MG) afirmou que, apesar de o Brasil ter avançado em condições sociais, a segurança pública é a maior preocupação dos brasileiros.
Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG) criticou a existência de distorções nos gastos com segurança. Ele destacou que, enquanto as famílias de alguns detentos têm direito a um auxílio reclusão de R$ 600 e o Estado gasta cerca de R$ 2 mil com cada preso, os policiais do Rio de Janeiro recebem R$ 900 por mês.
Por sua vez, o deputado Paes de Lira (PTC-SP) lembrou que muitos policiais passam por dificuldades financeiras. Já as deputadas Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltaram que os salários dos militares encontram-se defasados e que a categoria perdeu poder aquisitivo ao longo dos últimos anos.
Pedido de votação
O deputado Sérgio Petecão (PMN-AC) disse esperar que nenhuma estratégia regimental seja usada para adiar a votação da PEC. Ele disse que a maioria dos deputados é favorável à equiparação salarial e, por isso, não haveria razão para adiar a análise do tema.
Na avaliação dos deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Leonardo Monteiro (PT-MG), a aprovação da PEC 300 dará mais dignidade à categoria, que, segundo Nazif, apresenta alto índice de distúrbios emocionais e psicológicos.
Os deputados Armando Abílio (PTB-RS), Neudo Campos (PP-RR) e José Airton Cirilo (PT-CE) também pediram a votação PEC 300.
Policiais civis
O deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) pediu a inclusão dos policiais civis entre os beneficiários da PEC. Já o deputado Jorginho Maluly (DEM-SP) defendeu a votação da PEC 549/06, que equipara o salário dos delegados ao do dos integrantes do Ministério Público.
O ato de ontem teve o apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares. Em 2009, o Disque Câmara (0800 619 619) recebeu 36 mil ligações de apoio à PEC 300.
Uma outra proposta em análise na Câmara (PEC 446/09, do Senado) prevê a criação de um piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. O texto transforma os salários dessas três categorias em subsídios e estabelece que o piso será fixado em lei federal.
Mais de 10 mil Policiais e Bombeiros Militares de vários Estados do Brasil participaram na manhã desta terça-feira (2), da Marcha em defesa da aprovação PEC 300. A caminhada partiu da Catedral de Brasília com destino ao Congresso Nacional, onde estava sendo realizada a abertura do ano Legislativo, com a presença do vice-presidente da República, José Alencar.
Os deputados federais Major Fábio e Capitão Assumção intercederam junto ao presidente do Congresso Nacional para que um grupo de PM,s e BM,s assistissem a Sessão. “PEC 300 já, PEC 300 já”, foi à frase entoada pelos Militares na galeria do Plenário da Câmara.
Logo na concentração os PM,s e BM,s ouviram os pronunciamentos dos deputados federais que lutam em defesa da PEC 300. Capitão Assumção (PSB-SC), Ilderlei Cordeiro (DEM-AC), Paes de Lira (PSC-SP), Flávio Bezerra (PMDB-CE) e Major Fábio (DEM-PB).
O paraibano relator da PEC 300 explicou que, a mobilização nacional em defesa da aprovação piso salarial nacional é um sonho que se torna realidade. “Esse é um momento emocionante, histórico para o parlamento brasileiro. Que Deus abençoe essa grande manifestação”.
A mobilização em Brasília segue com reuniões e a presença dos Policiais e Bombeiros nas galerias do Congresso. Em Plenário os deputados federais trabalham junto aos líderes partidários a inclusão da PEC 300 na pauta de votações.
Homenagem
O deputado federal Major Fábio lamentou o falecimento dos Policiais Militares do Mato Grosso do Sul. Francisco Valençuelo Lopes e Adevaldo Alves faleceram vítimas de acidente automobilístico, quando se preparavam para participar da Marcha rumo à Brasília.
Nesta terça Feira dia 02 de fevereiro de 2010, está ocorrendo um momento histórico neste país chamado Brasil. Militares Estaduais de todos os estados se dirigiram para Brasília exigindo dignidade e melhoras salariais, exigindo aprovação de um projeto de lei que vem a ser uma questão de dignidade humana, tendo em vista as inúmeras injustiças cometidas por governos estaduais brasileiros contra estes trabalhadores que arduamente dão a vida todos os dias pela segurança deste país. Estou aqui me retratando sobre a PEC300 ler mais
Desde o início da solenidade de abertura do Ano Legislativo de 2010, milhares de manifestantes representando entidades de classe das Policiais Militares do Brasil inteiro se reuniram no gramado central situado na frente do Congresso, reivindicando a rápida aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 300/08, que equipara seus salários aos dos integrantes da Polícia Federal.
Os manifestantes, vestidos de laranja e branco, recolheram assinaturas que serão adicionadas ao manifesto que entregarão ao presidente da Câmara, Michel Temer, pedindo a aprovação da PEC. Uma delegação das PMs assistiu à solenidade de abertura do Ano Legislativo, das galerias do plenário da Câmara, enquanto outros ocuparam os corredores, fazendo trabalho de convencimento de parlamentares para a conveniência de sua reivindicação.
Três faixas do Eixo Monumental estão bloqueadas desde 9h30 desta terça-feira (2/2). A intervenção ocorre por conta de uma manifestação de bombeiros e policiais militares de todo o Brasil.
O desvio começou na altura do Museu da República e segue até o Congresso Nacional. O comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), coronel José Ricardo Cintra, espera que até às 13h a pista esteja liberada.
Protesto Cerca de 5 mil profissionais da segurança pública devem participar do evento. São esperados 90 ônibus com os PMs e Bombeiros de outras regiões do país. Associação Nacional de Praças (Anaspra) é a entidade organizadora da marcha.
De acordo com o tenente Silva Matos, do Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciade) da Polícia Militar, os profissionais do Distrito Federal não participam da manifestação. Isso porque, a principal reivindicação dos manifestantes é que seja criado um piso salarial para os bombeiros e policiais militares de todo o país. O salário do DF serve como base para esse reajuste.
Teresina (PI) – Policiais militares, bombeiros, familiares, deputados federais e estaduais, vereadores e representantes da categoria vão fazer uma caminhada de reivindicação no dia 25 de setembro, em Teresina, cobrando melhores salários e mais segurança para a população do Piauí.
Com o tema: PEC 300 – O Piauí também está nessa luta – haverá distribuição de panfletos, exibição de faixas com o objetivo de esclarecer a importância da aprovação PEC 300 para a categoria no país, e consequentemente para toda a sociedade.
O vereador e policial militar, R. Silva (PP), por telefone, nesta sexta-feira (18), falou ao Blog sobre a caminhada. Segundo o vereador, no dia 25 deste mês, a manifestação sairá da igreja São Benedito em direção à nova Câmara Municipal de Teresina, onde terá o pronunciamento de vários parlamentares. “Já temos a confirmação da presença de dez deputados federais, vários vereadores, o vice-governador Wilsom Martins também garantiu presença, além dos profissionais da PM e do Corpo de Bombeiros. É uma luta nacional que envolve toda a categoria, no Brasil todo”, afirma o vereador.
No dia 07 de setembro, em Parnaíba, centenas de policiais militares, bombeiros militares, familiares, bem como toda a sociedade se mobilizaram em apoio a aprovação da PEC 300 e durante o desfile das escolas pudemos observar o interesse da sociedade em ter uma polícia bem remunerada e uma segurança pública de qualidade. Escolas estamparam faixas.
Alguns parlamentares já se comprometeram em dar apoio a aprovação da PEC 300. Um grupo de Policiais Militares e Bombeiros Militares teveram uma reunião com o Deputado Federal José Maia Filho (Mainha) do DEM do Piauí, componente da FREMIL – Frente Parlamentar de Defesa dos PMs e BMs – que ressaltou a importância da categoria se mobilizar e elogiou a forma da organização da manifestação, que está sendo pacífica e ordeira e sem trazer constrangimento aos poderes constituídos.
O QUE É PEC 300
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Nº 300 propõe equiparar os vencimentos das Policias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal. Essa PEC é de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e está tramitando no Congresso Nacional.
O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) será um dos líderes da caminhada “PEC 300/08 – Por uma questão de igualdade”, que é o slogan do primeiro ato de mobilização, convocado pelas Associações Unidas da Polícia Militar de Sergipe, prevista para acontecer no próximo dia 30 de outubro, com concentração na praça da Bandeira, a partir das 14 horas.
Como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da PM na Câmara, Prado trabalha para mobilizar parlamentares federais, comprometidos com a aprovação da proposta, a participarem da mobilização Aracaju.
Mendonça Prado tem sido convidado e participado de atos de mobilizações pró-PEC 300/08 em vários estados do país. “Tenho compromissos com a aprovação da PEC 300/08 e vou participar de todos os movimentos de mobilização para sensibilizarmos o país para a necessidade do piso nacional militar. Vamos construir esta vitória a partir das ruas até vê-la aprovada no Congresso Nacional”, reforçou Mendonça Prado.
A PEC 300/08 é uma Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que tramita na Câmara dos Deputados, regulamentando o piso nacional para todas as Polícias Militares, Bombeiros Militares, ativos, inativos e pensionistas, equiparado os salários à remuneração paga à corporação do Distrito Federal.
VI Enerp
Convidado pela Anaspra – Associação Nacional dos Praças, através do seu representante em Sergipe, sargento Anderson Araújo, Mendonça Prado participa, entre os dias 24 e 26 de setembro, do 6º Encontro Nacional das Entidades Representativas de Praças (VI Enerp), que acontecerá na cidade de Fortaleza/CE.
“Em reconhecimento ao grande empenho demonstrado por V. Exª. na defesa de tão importante causa dos servidores militares estaduais, gostaríamos de poder contar com vossa presença para abrilhantar nosso evento, que contará com a presença de outras autoridades, entre elas o Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, que fará a abertura do encontro”, argumentou o representante da Anaspra.
No último mês de agosto, Mendonça Prado marchou ao lado do soldado Moisés (deputado estadual/PE), major Fábio (deputado federal/PB), capitão Assunção (deputado federal /ES), e dos policiais militares e familiares pelas ruas do Recife, em ato público de mobilização social e da classe política pernambucana, denominado “PEC 300/08, eu acredito”. “Estou muito feliz por está marchando por esta proposta junto com os grandes líderes da PM/SE como os sargentos Vieira e Edgar”, reinteirou Prado.
Nos últimos meses, também atendendo convite a convite da Anaspra, associações e lideranças locais, Mendonça Prado defendeu o que classifica como “a dignidade salarial dos militares”, na cidade de Campina Grande, na Paraíba; e ao apresentar painel sobre a PEC 300/08, durante o V Enerp, realizado em Natal, capital do Rio Grande do Norte.
CCJ
O deputado federal Mendonça Prado está empenhado na aprovação da proposta, desde março de 2009, quando foi o relator da PEC 300/08 na Comissão de Constituição e Justiça, tendo apresentado relatório pela admissibilidade da proposta, obtendo aprovação por unanimidade na CCJ.
“Este processo de elaboração do relatório na CCJ foi muito importante e tive a participação direta dos militares de Sergipe, que fizeram questão de colaborar com meus argumentos. Estive com eles e recebi sugestões que contribuíram para o meu parecer”, disse Mendonça Prado, relembrando documento recebido dos líderes das Associações Unidas, sargento Jorge Vieira, sargento Anderson Araújo e os sargentos Edgard Menezes e Alexandre Prado.
Comissão Especial
No último dia 02 de setembro, em ato da presidência da Câmara dos Deputados, foi formada a Comissão Especial que irá formatar o texto final da PEC 300/08, quando Mendonça Prado foi escolhido para secretariar e o deputado federal Major Fábio para presidir a comissão.
A comissão especial se reúne na tarde desta terçafeira, 15 de setembro, para eleger seus três vice-presidentes e definir seu roteiro de trabalho. A audiência será realizada às 14 horas no plenário 13.
Após a formatação do texto final da PEC 300/08 na Comissão Especial, a proposta será submetida à votação no plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos e, sendo aprovada, seguirá para apreciação do Senado da República.
Os dados não são oficiais, mais estima-se que a MARCHA PELA APROVAÇÃO DA PEC-300/2008 de autoria do Dep. Arnaldo Faria de Sá-PTB/SP, em BELÉM no Estado do Pará, foi um grande sucesso e esteve contando, aproximadamente, com 15.000 a 20.000 pessoas.
PARABENS HÁ TDS OS POLICIAS E BOMBEIROS , FAMILIARES E AMIGOS QUE NÓS APOIARAM NESSA GRANDE MARCHA,CONSEGUIMOS UNIFORÇAS COM MAIS DE 15,000 PESSOAS,E EU CREIO QUE OS COMPANHEIROS MILICIANOS DE OUTROS ESTADOS VÃO CONSEGUIR TAMBÉM ESSA VITORIA.JUNTOS E UNIDOS VENCEREMOS NO DO SENHOR JESUS.ABRAÇOSSSAS CAMARADAS!!!
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CB MARLOS em 20/09/2009
Boa tarde companheiros milicianos do Para e do Brasil, nossa passeata hoje aqui no meu Estado do Para, foi pacifica e ordeira, com aproximadamente 20.000 , não podemos deixar de agredecer o opoio do nosso VICE GOVERDADOR que se fez presente, nossos Dep. Federais Maj. Fabio, Cap. Assumção, Vladimir Costa, Zenaldo Coutinho e Eucione Barbalho que estão na luta para aprovação da PEC 300 e todos os PM/MB, familiares e demais membros da sociedade nossa passeta foi a maior até agora de todo o Brasil.
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CAP CLAUDIO – PMPA em 20/09/2009
FOI UM DIA PRA GENTE NUNCA MAIS ESQUECER A CAMINHADA PELA PEC 300, NESTE DOMINGO PELAS RUAS DE BELÉM, FORAM MAIS DE 15000 MILICIANOS, PARABÉNS A TODOS NÓS QUE ACREDITAMOS EM DIAS CADA VEZ MELHOR, MAS NÃO DEVEMOS NOS ESQUECER, QUE TUDO ISSO COMEÇOU NOS ANOS 90, ONDE VÁRIOS POLICIAIS MILITARES EM LUTA POR MELHORES SALÁRIOS FORAM EXPULSOS DA CORPORAÇÃO, DEVEMOS AGRADECER A ELES PELA LUTA E CORAGEM QUE HOJE SE ESTAMPA CRISTALINAMENTE EM NOSSOS PENSAMENTOS E NÃO DEVEMOS ESQUECER DE AGRADECER A DEUS.
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Marcos Silva em 20/09/2009
Prezados Milicianos, estou aqui novamente, desta vez para da a notícias a todos aqueles amigos que infelizmente por motivos de forças maiores não poderam está presente em nossa caminhada do dia 20/09, em Belém; para dizer-vos que acabei de chegar de lá, e foi o maior sucesso, cerca de 20 mil pessoas (PM, BM, parentes, amigos…) se fizeram presentes, em apoio ao PEC 300. Portanto, espero que o resto do Brasil, siga o belo exemplo dos milicianos paraenses, que vestiram a camisa e foram a luta! Parabéns a todos, e sigamos em frente rumo a vitória final. Abraços, Sgt Marcos Silva, CBMPa.
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Então, fico aguardando as notícias oficiais, bem como as fotos e vídeos, para que dessa forma, Belém do Pará, contagie os outros locais onde acontecerão as MARCHAS pela PEC-300/2008!
Talvez, se o Ten Cel Barata , de alguma forma enviar algum email ou artigo sobre esta grande Marcha Democrática, ou outro Militar Estadual ou Parlamentar que disponha dessas informações, agradecemos, pois precisamos passar, principalmente ao Militar Estadual do Rio de Janeiro, a energia positiva da Grande Marcha de Belém!
Capitão da PMMG abusa de sua autoridade e apreende carro de policial com adesivo da PEC300.
o Sargento Felipino denuncia no blog da Renata:
NESTA TARDE UM CAP,MANDOU APREENDER MEU CARRO NO PÁTIO EXTERNO DO 17ºBPM.
O PIOR É QUE ERA MEU GANHA PÃO. MAS DEUS TEM MAIS PRA DAR DO QUE O DIABO PRA TOMAR….ESTOU AGUARDANDO CHEGAR AS FOTOS,DO GUINCHO LEVANDO MEU GANHA PÃO…VOU MANDAR DEPOIS PRA VCS. Depoimento publicado no MURAL e E-Mail: Sgt Paulinho – sgtpaulinho@bol.com.br
Enfim, foi designada e nomeada a Comissão Especial que irá proferir parecer final a respeito da PEC 300/2008 de autoria do Deputado Federal PTB-SP Arnaldo Faria de Sá.
A PEC 300 é a proposta de emenda a constituição que Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.
Transcorridos cerca de 80 (oitenta dias) após a aprovação da PEC 300 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, enfim a presidência da casa nomeou e designou os parlamentares que deverão compor a Comissão Especial, são eles:
- DEP FED PP-RS José Otaviano Germano – Presidente.
- DEP FED DEM-PB Major Fábio – Relator.
- DEP FED PTB-SP Aranaldo Faria de Sá – Membro.
- DEP FED PR-GO Chico de Abreu – Membro.
- DEP FED PT-RN Fatiam Bezerra – Membro.
- DEP FED PMDB-CE Flávio Bezerra – Membro.
- DEP FED PMDB-DF Laerta Bessa – Membro.
- DEP FED PT-MG Leonardo Monteiro – Membro.
- DEP FED PTC-SP Coronel Paes de Lira – Membro.
- DEP FED PT-RS Paulo Pimenta – Membro.
- DEP FED PPS-AC Ilderlei Cordeiro – Membro.
- DEP FED DEM-SE Mendonça Prado – Membro.
- DEP FED PSB-ES Capitão Assunção – Membro.
- DEP FED PDT-RS Enio Bacci – Membro.
- DEP FED PSB-RR Maria Helena – Membro.
- DEP FED PV-RO Lindormar Garçon – Membro.
A Comissão Especial é o último passo no tramite legislativo para que uma propositura entre em pauta no plenário para ser aprovada ou não, diante disso, vimos com bastante alegria à designação e nomeação da comissão.
Outro ponto bastante favorável é a nomeação do Deputado Federal DEM-PB Major PM Fábio como relator da Comissão Especial. O Major Fábio juntamente com outros parlamentares, integrantes da FREMIL, Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, de maneira insistente vinha apresentando requerimentos atrás de requerimentos a presidência da câmara, solicitando a designação e instalação da Comissão, acreditamos que a sua sensibilidade e espírito de justiça darão a ele condições de no mais curto espaço de tempo apresentar um relatório coerente, sério e comprometido com a aprovação da PEC 300.
De acordo com a Portaria do Presidente da Câmara, a comissão terá o prazo de 10 sessões ordinárias a contar de 03/09/2009 para receber sugestões e emendas ao projeto original.
O Deputado Federal Major Fábio e o Deputado Mendonça Prado são os primeiros deputados a comporem a Comissão Especial que dará parecer à PEC 300/2008.
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 300-A, de 2008, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, que “altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal”. Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. – PEC30008
Sou PM no estado do Ceará e estou na luta a favor da pec-300, pois acredito que o serviço de policia é o mesmo em todo o BRASIL, então não justifica que apenas um estado reconheça e valorize seus militares com um salario que atende as espectativas e as nescessidades do policial, tais como ter uma casa propria,um bom plano de saude, pagar um colegio bom para os seus filhos, etc. A associação do Cabos e soldados da PMCE esta em seu site com um abaixo assinado pela aprovação da pec, então convoco a todos os companheiros a participarem deste abaixo assinado e que peçam para que outros facam o mesmo votando a favor da segurança.
O Presidente da Câmara Dos Deputados, Michel Temer, leu hoje dia 13 de maio, às 15 hs e 16 min o ato que cria nos termos do § 2° do Art. 202 do Regimento Interno. A oficialização da criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 300-A, de 2008, que altera a redação do § 9°, do Art. 144 da Constituição Federal00-A, (estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros e aos inativos). A Comissão será composta de 17 (dezessete) membros titulares e de igual número de suplentes.
O Deputado Federal Capitão Assumção, foi indicado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a compor como membro titular na Comissão Especial.
Ontem(13) foi feita a leitura em Plenário do ATO DE INSTALAÇÃO DA PEC 300/2008. Agora, as lideranças partidárias farão a indicação de membros, mediante a quantidade limite estabelecida para cada bloco, para que possa ser instalada e eleitos Presidente, Vice-Presidente e Relator.
Não vamos deixar a luta pela PEC “Esparta” esmorecer, vamos ligar de todo o Brasil, desde já, para a Câmara dos Deputados, 0800 619 619, é gratuito, e pedir a aprovação da PEC 300/08. Você pode ligar de segunda à sexta-feira, das 08 às 20hs de qualquer aparelho fixo,inclusive orelhão. Vamos divulgar esse número de telefonenos batalhões das PMs , Vamos fazer uma gigantesca mobilização,enviando email(deputados@camara.gov.br ) e ligando para a Câmara dos Deputados, a fim de pedir a aprovação da PEC 300/08 .
A RENATA ASPRA, nos falou que existe provas contudentes que o GOVERNADOR JOSÉ SERRA É CONTRA A PEC 300.
GOV. SP “JOSÉ SERRA ” É CONTRA A PEC 300…
“MENSAGEM POSTADO PELO COLEGA PASCHOAL, PM DE SÃO PAULO, NA COMUNIDADE PEC300 POR UMA QUESTÃO DE IGUALDADE” OBS: Será que não está acontecendo está mesma situação aqui???? Por que enviei três E-MAILs (2º e 3º reiterando a mensagem do 1º) a ABAMF e ASSTBM, solicitando o apoio público na midia das referidas ASSOCIAÇÕES a PEC300, e até agora não obtive resposta. OBS: FAVOR POSTAR AQUI SE ALGUM OUTRO COLEGA TAMBÉM SOLICITOU APOIO A PEC300 DAS REFERIDAS ASSOCIAÇÕES, E SE OBTIVERAM OU NÃO RESPOSTA POR PARTE DAS REFERIDAS ASSOCIAÇÕES. Um abraço. Grifo meu: O Governador de SP já sinalizou contrário sem saber de onde virá tal recurso caso seja aprovada, esses políticos querem nos ver na lama mesmo. Aina sonha em ser Presidente da República…Vai morrer sonhando se depender de mim. Saudações
ULTIMATO!!!!!! Quero informar a todos os militantes da PEC 300/08 que sou diretor suplente da 4a Regional da Associação dos cabos e Sds do Estado de São Paulo, e ontem dia 15.04 estive com o Presidente regional que por sua vez veio de uma reunão com o Presidente Estadual CB PM WILSON, onde foi passada a seguinte mensagem: . “O Governador José Serra proíbiu a entidade de se envolver em qualquer manifestação salarial, seja ela de âmbito estadual ou mesmo de apoio a PEC 300/08, sob penalização de ter suspenso dos holerites dos policiais militares a cobrança da mensalidade mensal e outros descontos, o que no caso levaria a entidade a falência em pouco tempo.” . Dessa forma a Associação dos Cabos e Soldados do Estado de São Paulo tendo como Presidente Estadual CB PM WILSON não militará em favor da nossa causa. . Ainda afirmou que o governador não deseja ver a PEC 300/08 aprovada, não pela falta de recursos e sim para que não sirva de propaganda política durante as eleição Presidencial.
. O governador Jose Serra será o candidato do PSDB a Presidência da Republica e esta muito bem cotado para tal, estando inclusive a frente da ministra Dilma nas pesquisas do ibope e data folha. Ele “ODEIA” militar principalmente policiais militares de SP que o reprimiram na época em que era um dos líderes da UNE durante a ditadura, e já declarou e provou isso em mais de um ocasião. Portanto se não for feito algo a nivel nacional para comprometer a campanha dele nós estaremos “FUZILADOS” quando ele assumir a Presidência da República. Aqui m SP ele nem negocia com a PM, é autoritário pra caramba! dá pra ver por essa chantagem barata que com as associações dos CBs e SDs e dos SUBTEN e SARGENTOS. devemos tomar muito cuidado com ele!!!
A MALDIÇÃO CONTINUA………
Caros companheiros, aqui no estado de São Paulo amargamos uma maldição que perdura 19 anos, sendos 4 anos de PMDB com o governador FLEURY e 15 anos de PSDB com MÁRIO COVAS, GERALDO ALKIMIN E JOSÉ SERRA. Eu que entrei na PM no ano 87/88 ganhava 11 salários mínimos e derrepente me vi ganhando 4 salários mínimos, Por favor se voçês querem ter um dia uma política salarial justa e condizente com a nossa classe, não votem NUNCA em um candidato do PSDB. Esse partido odeia funcionário público e Estatais, haja visto terem barganhado a VALE DO RIO DOCE, TELESP, COSIPA, BANESPA, E TANTAS OUTRAS, ELES ACREDITAM QUE SER FUNCIONÁRIO PÚBLICO É TRABALHO PARA VAGABUNDO! não valorizam nosso trabalho, não negociam e agora querem acabar com nossa estabilidade e 13° salário. Aqui em SP o ensino é muito fraco nas escolas, pois inventaram uma tal de “PROGRESSÃO CONTINUADA”, a criança que repete de ano ainda assim passa! Pasmem! SP hoje é uma verdadeira industria de “JUMENTOS”, e quanto a nós militares eles criaram uma tal de “VIA RÁPIDA”, que é uma lei que delega ao CMT geral da PM o poder de demitir por qualquer motivo, sendo condenado ou não em processo crime. antes esse poder de demitir era somente do governador, mas agora, qualquer CMT de batalhão pode pedir a demissão de um praça, e esta é acatada pelo CMT geral. tenho vários companheiros que foram demitidos por motivos banais, até por uma simples falta no serviço, e o que eles alegam? “INCOMPATIBILIDADE COM A FUNÇÃO POLICIAL MILITAR”, como pode um policial militar com 20 anos e no “BOM” comportamento ser incompatível com a função? É mas aqui esta assim esse ano somente na minha região foram vários. Temos que ter cuidado pois se o PSDB chegar a Presidência da República estaremos ferrados! seremos condenados a submissão total e ficaremos reféns de um governo que nos odeia!!!
Em pernambuco,a desmotivação é geral e a maioria dos policiais trabalham em outras atividades,faço faculdade e igualmente a meus colegas tenho que desistir por que a PM quer me perseguir…existe uma lei que me garanta o estudo? Mesmo eu sento militar
Os grêmios Representativo da ACSPMBMPA
de todo Pará, apoia e luta pela aprovação
do PEC-300.
CB PM WAGNER,Presidente do Grêmio Representativo de Monte Alegre-PÁ
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/2008, que, se aprovada, vai trazer um grande alívio a policiais militares e bombeiros do Rio, que ganham um dos mais baixos salários da categoria no país. A PEC determina que os soldos de todos os estados não podem ser inferiores aos do Distrito Federal, os maiores do Brasil. Se entrar em vigor, a medida valerá também para os inativos das duas corporações.
Cientes da mudança que a PEC pode trazer, PMs e bombeiros vêm fazendo um grande movimento de pressão pela aprovação da proposta. Entre outras ações, pela internet ou por meio de suas associações, os militares sugerem que os colegas de categoria liguem para o Disque Câmara (0800-619619), com o objetivo de sensibilizar os parlamentares.
Leia a matéria completa na edição do jornal EXTRA desta terça-feira(21/04).
Tenho acompanhado e lido vários blogs policiais. Chamou-me a atenção o da PEC 300 (http://stive.com.br/pec300/).
Lá é grande a disposição para encarar as coisas pelo seu lado positivo
(melhor assim), quanto ao “estabelecimento, em nível nacional, de salários dignos e compatíveis com as atividades excutadas pelos militares dos Estados.” (FENEME). Devemos ou podemos continuar com a esperança nessa luta? Sei que algo precisa ser feito – dentro da realidade palpável. Quero ser otimista quanto ao benifício, se aprovado, promulgado e publicado, que alcançará todos os policiais e bombeiros militares, contudo, diante da minha experiência vivenciada ao longo dos anos na PMERJ, tudo parece-me mais uma falácia de políticos oportunistas (não todos), que nos alimentam com perspectivas e esperanças arcoirisanas – somos anestesiados pelo nosso estado de necessidade – que subtraem nossas forças, drenando cotidianamente nosso moral e desejo de ser verdadeiramente policial e ter o direito a cidadania plenamente respeitado.
Estou procurando acordar desse estado anestésico que me faz recalcitrar neste infinitivo impessoal; não transigir à ordem da desordem que campeia nossas mentes. Não engolir o proselitismo que arrebanha os inocentes úteis, fiéis, que correm o risco de beirar ao fanatismo da forma que for e a qualquer preço.
Devemos nos cuidar com a insistência desses pragmáticos e inconseqüêntes de plantão, que se servirão à solução imediata de seus problemas.
É o que penso!
Teresina (PI) – Policiais militares, bombeiros, familiares, deputados federais e estaduais, vereadores e representantes da categoria vão fazer uma caminhada de reivindicação no dia 25 de setembro, em Teresina, cobrando melhores salários e 
